[Macronoroeste-campinas] Artigo Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas de Cultura

Sexta Março 18 06:33:58 CET 2011

Olá pessoas,

Hoje publiquei artigo na Página do PT sobre a conjuntura na Cultura e no
MinC.
Uma opinião para levantar o debate mais profundo das nossas pautas e
necessidades.

Texto abaixo ou no link:
http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/ou-isto-ou-aquilo-nao-e-eis-a-questao-%E2%80%93-continuidade-na-cultura-48391.html

Abs,

Morgana Eneile

*Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas
de Cultura
*
A construção de políticas públicas e a absorção destas em políticas de
Estado levam tempo e esforço variados. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue
em processo de transformação contínuo, sendo inegável sua importância para a
universalização do acesso 22 anos depois do início de sua implementação. E
demonstra que só a mera inclusão de artigos e termos na Constituição ou em
Lei não garante a efetivação de uma política de interesse social.

Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram
devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos
garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo
preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do
Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que
podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em
discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de
Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados.
Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras
tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não
chegaram a casa.

Outro aspecto relevante é que a ausência de dados organizados provocou um
encontro às cegas com a necessária gestão da cultura. É mérito que hoje
tenhamos números para citar e consolidar nossos argumentos, embasando nossas
lutas com dados factíveis e não somente com o senso comum inquestionável de
que todos/as precisam de entretenimento e de alimento cultural. A publicação
“Cultura em Números” apontou as necessidades da população brasileira,
configuradas principalmente na ausência de equipamentos nos municípios e no
custo do acesso aos bens culturais onde estes se encontram.

Daí que vale a pena refletir sobre aparentes dicotomias no momento atual do
Ministério da Cultura. A primeira delas se refere à relação entre cidadania
e arte, que se instala principalmente quando a discussão do acesso e
democratização dos meios de produção aparece como forma e método. É claro
que, com a ausência de oportunidades, vivida no período anterior a 2003, era
necessário dar amplitude conceitual e territorial, valorizando expressões e
temáticas que não mereciam atenção do Estado, configurando um quadro de
exclusão real. Ao mesmo tempo, aqueles que detinham as relações de poder
vigente, mesmo não sendo colocados ao largo – haja vista a expansão de
recursos também para as artes - se viram surpreendidos por uma política
cultural que valoriza o diverso e o comum. Daí que passados oito anos de
expansão de conceitos e práticas, é fundamental agora que o MinC busque o
equilíbrio entre os trabalhadores da Cultura, a consolidação da cidadania
cultural de cada cidadão/ã e a organização e regulação do mercado para uma
economia da criatividade que gere benefícios para o país.

Nesse sentido, é óbvio que os Pontos de Cultura provocaram intensas
transformações no cotidiano das políticas públicas do segmento, criando uma
nova dinâmica de atuação e organizando movimentos e grupos culturais que até
então atuavam localmente, muitos de forma também isolada. A visibilidade e
redescobertas que as Teias provocaram, junto com os Micro-projetos Culturais
e as políticas da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, é algo
valioso porque deu voz e organicidade.

Se, particularmente, pudesse escolher um só legado do Governo Lula,
escolheria este. Somos milhares de agentes de Cultura e hoje sabemos onde
estamos, nos comunicamos cotidianamente, identificamos e lutamos por pautas
comuns tanto quanto abraçamos causas diversas que dizem respeito a
determinados segmentos. É essa efervescência que hoje reivindica espaço nas
decisões e na condução da política e isso deve ser valorizado como legado e
base estrutural para o sucesso do Ministério.

As transformações que o Brasil vive neste período não se refletem no campo
da criação artística e estética em termos de pujança. E sabemos como é
importante que o conjunto das expressões artísticas influencie para a
construção de valores e da identidade. Re-significar a relação com a arte
como algo importante para o momento de crescimento do país é também
fundamental, e, portanto, algo que retro-alimenta tanto a cidadania cultural
quanto a questão econômica.

De forma alguma, trata-se de optar por uma área ou de igualar segmentos e
investimentos por parte do Estado. Até porque a preocupação com o acesso foi
relegada e ainda será necessário muito tempo e investimento para dar
qualidade a este ponto. O objeto é dar tratamento à criatividade, operando
para a ampliação dos direitos e das oportunidades – nos âmbitos do
território e da diversidade.

Outra questão é a relação entre espaços culturais e investimento em grupos e
movimentos já existentes, expresso atualmente nas Praças do PAC. Este
projeto foi lançado como Espaço Mais Cultura em 2009 e agregado às praças
como parte da estratégia do Governo Lula. Nasceu da real verificação de que
a ausência de espaços culturais compromete a fruição e a produção cultural
nos diversos municípios brasileiros sem cinema, teatro, museus ou quaisquer
equipamentos. Ou seja, mais uma vez não se tratar de opor os investimentos
já realizados, como no Programa Cultura Viva ou nos Editais voltados para as
artes, mas de suprir uma necessidade. Não precisamos ir muito longe para
saber o impacto que a Biblioteca Parque de Manguinhos (RJ) provocou na vida
dos moradores daquela região.

Temos também, para o novo período, a reforma da Lei do Direito Autoral.
Mesmo com a consulta pública e os debates realizados em cinco anos, parte da
população e mesmo da militância não compreende a disputa
econômico-financeira ou como isso afeta o cotidiano de todos. O Ministério
da Cultura deve colocar a público, o quanto antes, o projeto elaborado
pós-consulta e enviado para à Casa Civil. É uma saída justa para todos os
posicionamentos, que, se bem ajustada na velha mesa de negociação, talvez
inspirada nas experiências do movimento sindical, pode trazer à tona
soluções que digam respeito ao nosso novo papel no mundo e às nossas
necessidades, a partir das novas mídias e tecnologias.

Ao mesmo tempo, o grande desafio das políticas culturais é o da perenidade.
É por isso que lutamos para a consolidação de planejamentos de longo prazo
que ultrapassem governos e possam dar escala às ações e aos programas. Daí a
importância do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura –
que foi sancionado em dezembro de 2010 e deve ter suas metas definidas, em
Decreto da Presidenta Dilma, até o junho.

É preocupante que, no momento em que deveríamos refletir sobre nossas
conquistas, debatendo a melhor maneira de ampliá-las, nos vejamos num grande
cenário de instabilidade.

As pautas da Cultura no Congresso permanecem lá, e continuam dependendo de
nossa mobilização para serem aprovadas. Cabe aos movimentos culturais, e não
apenas aos gestores do MinC, envolver toda a sociedade no debate sobre as
metas do Plano Nacional de Cultura – algo que está se perdendo com a
tendência atual de eleger a pauta da mídia como foco das discussões sobre o
setor.

Vivemos um momento especial da democracia brasileira em que é absolutamente
possível realizar o conjunto de debates que os/as militantes da Cultura do
Brasil precisam. Ao movimento cabe estar nas ruas defendo uma pauta ampla.
Ao Ministério que se forma, cabe abrir a suas portas e ouvir cada vez mais a
voz das ruas e cumprir cada vez mais seu papel.

 *Morgana Eneile *é Secretária Nacional de Cultura do PT.

---
Comissão Nacional de Pontos de Cultura
---
arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/

-- 
Robson Bomfim***

Tuxaua:Nós na Interseção Digital
GNU/LINUX user # 489500
e-mail: reductio.ad.ethos em gmail.com
skype: rbscamba1
gtalk: reductio.ad.ethos
twitter: @rbscamba
-
-----    --- eSPAço LivRe dE ArTe---    ----
*** *Free Art CiberNeticA   --- Gimp---    Inkscape
XiluGraVida   @!---§§§#---      /Debian/ /linux/GNU
/Linux--#$ 00101101010010 love bits***.*

http://lattes.cnpq.br/7461730442638498
http://mocambos.net
http://www.noscaminhosdesaopaulo.org/
http://robsonsampaio.batemacumba.net/
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: https://lists.ourproject.org/pipermail/macronoroeste-campinas/attachments/20110318/63d342c3/attachment.htm 