[Macronoroeste-campinas] FW: [interconselhoscps]Mobilização-Agenda do movimentoCampinas da Saúde Educação Cultura Esporte e Lazer

[Isabel Barbosa]

To: interconselhoscps em grupos.com.br
Date: Fri, 25 Feb 2011 17:11:34 +0000
Subject: Re: [interconselhoscps]Mobilização-Agenda do movimentoCampinas da Saúde Educação Cultura Esporte e Lazer
From: marticon em terra.com.br



 Ok
Agendado
Abraços, Jose Martins 
APECAMP Assoc de Pessoas com Epilepsia de Campinas e
                   Regiao Metropolitana



On Sex 25/02/11 07:30 , gerardomelo em terra.com.br sent:



Mobilização


Agenda do movimento Campinas contra a Privatização


Conforme os encaminhamentos da reunião realizada em 21/fevereiro, a agenda do movimento "Campinas contra a Privatização" para as próximas semanas é a seguinte:
 
25/fevereiro (sexta) - 13h00 - concentração na Estação Cultura para o desfile bloco EURECA (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e Adolescente), com o tema "Estado: se não protege, MATA" -- panfletagem sobre as privatizações, pelo tema relacionado
 
26/fevereiro (sábado) - 8h00 - início da coleta de assinaturas na Praça da Catedral; 9h00 - concentração na Estação Cultura; 10h00 - caminhada pela Rua 13 de Maio com faixas e panfletagem
 
28/fevereiro (segunda) - 19h00 - reunião do movimento "Campinas contra Privatização", no auditório do Sindicato dos Servidores (STMC), na Rua Joaquim Novaes, 97, Cambuí
 
02/março (quarta) - 14h00 - concentração em frente à Prefeitura para Ato Público em repúdio à privatização das áreas sociais em Campinas - "Hélio O Privatizador!"
 
03/março (quinta) - 15h00 - Debate Público na Comissão de Políticas Sociais e Saúde da Câmara Municipal
 
11/março (sexta) - Ato da Marcha Mundial das Mulheres (participação a confirmar)
 
Mas atenção: esta agenda pode mudar a qualquer momento, se o Projeto de Lei 29/2011 voltar à pauta da Câmara Municipal! Precisamos ficar de olho e prontos para nova mobilização!
 
MANIFESTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Os movimentos sociais que lutam contra a aprovação do PL 29/11, apresentado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (O PRIVATIZADOR), entregando às entidades privadas - chamadas Organizações Sociais (OSs) -  a responsabilidade da gestão dos serviços públicos nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apresentam as razões para a população não aceitar esse projeto de privatização:
 
1 – A gestão do serviço público é obrigação da Prefeitura Municipal, para a qual o prefeito foi eleito, e não pode ser entregue para a iniciativa privada, tendo como conseqüências a precarização e o sucateamento dos serviços públicos, afrontando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, ferindo o Artigo 37 da Constituição Federal;
 
2 – A privatização dos serviços públicos acaba com o controle social. A população fica sem instrumentos para fiscalizar a aplicação e o controle dos recursos públicos, abrindo precedentes para desvios do dinheiro público. 
 
3 – Com a privatização dos serviços públicos as condições de trabalho são precarizadas, pois as gestões privadas não oferecem condições adequadas de trabalho, constituindo-se em um ataque frontal aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados com muita luta pelos trabalhadores;
 
4 – O argumento do prefeito de que a folha de pagamento está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não se sustenta, pois o limite é de 51% da arrecadação e o gasto com a folha de pagamento é de apenas 43%.
5 – São inúmeros os danos causados ao Serviço Público pelo modelo privatista das Organizações Sociais, que só visam o lucro, como com as péssimas condições da saúde e de outros serviços públicos em todas as cidades onde o projeto foi implantado; 
 
      Subscrevem em apoio a este manifesto as entidades:
 
Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Estado de São Paulo (AEESSP) - Associação de Pessoas com Epilepsia de Campinas e Região Metropolitana (Apecamp) - Associação de Moradores do Jardim Florence - Sociedade Amigos de Bairro Jardim Nova Europa – Associação Amigos Nordestinos - Associação Florescendo a Vida dos Familiares, Amigos e Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Campinas (AFLORE) – Movimento Popular de Saúde de Campinas (MOPS) - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Núcleo Campinas - Fórum de Usuários do SUS Campinas – Diretório Central dos Estudantes da Unicamp (DCE) - IDENTIDADE Grupo de Luta pela Diversidade Sexual - Levante Cultura Campinas – Centro Acadêmico de Psicologia da Puccamp - Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (ATESQ) -Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campinas e Região - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC) - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana e Nova Odessa - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amparo - SindiMoto Campinas e Região - Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas e Região (Sintratel) - Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SINTPQ) - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia - Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia/CUT) - Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de �gua e em Serviços de Esgoto de Campinas e Região (Sindae) – Central Única dos Trabalhadores “Subsede Campinas� - Coletivo Vamos à Luta Oposição no Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp - Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região - Intersindical - Instrumento de Luta, Unidade da Classe e Construção de uma Central - Partido Socialista Brasileiro (PSB) Campinas - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Campinas – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) – Partido Comunista Brasileiro (PCB).
 
                   ASSINE O ABAIXO-ASSINADO VIRTUAL: http://www.peticaopublica.com.br


Viste o nosso Blog: campinascontraprivatizacao.blogspot.com
 
 
 

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Atualizado em 25/02/2011


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