[Macronoroeste-campinas] FW: Reunião preparatória para Conferência de Transparencia e Participação Social - Consocial

Terça Fevereiro 22 19:34:53 CET 2011

Para conhecimento de tod em s.

Isabel

Date: Tue, 22 Feb 2011 09:37:27 -0800
From: ecvmar em yahoo.com
Subject: Reunião preparatória para Conferência de Transparencia e Participação Social - Consocial
To: embugabino em ig.com.br; k_ethos em yahoo.com.br; alexandre.motta em agespub.org.br; alavermelha em hotmail.com; akhair em uol.com.br; ana.cidadania em hotmail.com; anarinaldirego em gmail.com; andrelasilva em yahoo.com.br; arspaula em yahoo.com.br; jclpaula em hotmail.com; mangyal13 em hotmail.com; fernandes.angelica em gmail.com; antoniapiaui em ig.com.br; arquimedesmr em gmail.com; ag2012 em gmail.com; oparticipativo em itapira.sp.gov.br; carlosaugusto em guarulhos.sp.gov.br; casquinhajoao em yahoo.com.br; cezariojmneto em gmail.com; cintialie em uol.com.br; cleusasfreitas em gmail.com; comunica em embu.sp.gov.br; ednola em uol.com.br; orcamento.participativo em campinas.sp.gov.br; coordpartpopular em gmail.com; denise.delphino em ig.com.br; dora em pbh.gov.br; s-dora em ig.com.br; fatima.queiroz em diadema.sp.gov.br; fernandopassos em iar.unicamp.br; gabriela.palombo em gmail.com; hromero em osite.com.br; hill2 em bol.com.br; issil em hotmail.com; santiscon em bol.com.br; jasongoulart em terra.com.br; jrvaline em yahoo.com.br; tadeu.mota em diadema.sp.gov.br; dryade3 em hotmail.com; katialima em guarulhos.sp.gov.br; laura_ogihara em yahoo.com; leocosta81 em yahoo.com.br; mldenadai em yahoo.com.br; lu1313 em bol.com.br; manoliv em ig.com.br; m_alves2004 em ig.com.br; m.gugu em superig.com.br; participacaopopular em hortolandia.sp.gov.br; mariamarajoara em yahoo.com.br; aepir em araraquara.sp.gov.br; mb em doctorsnet.com.br; opembu em hotmail.com; paola.rizza em ig.com.br; psivo em yahoo.com; profalfredo em hotmail.com; rosanab em pbh.gov.br; ruda em inet.com.br; rutissima2004 em yahoo.com.br; samgon em terra.com.br; santinaguiop em yahoo.com.br; farejador2 em yahoo.com.br

Resumo deste e-mail
Convite para reunião preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, que ocorrerá 23 de fevereiro, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja - Vila Buarque - SP). Organizações de outras localidades podem fazer articulações semelhantes como preparação para as etapas municipal, estadual e federal.

Íntegra

Em 8 de dezembro de 2010, o presidente Lula assinou decreto convocando a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), cujo tema será “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”. A convocação prevê etapas municipais, regionais e estaduais antes do evento nacional, previsto para os dias 13 a 15 de outubro de 2011, em Brasília. A sociedade precisa começar a debater desde já suas propostas para a promoção efetiva da participação social e do acesso à informação pública.

Segundo a Controladoria-Geral da União, que coordena a Consocial, as etapas municipais devem ocorrer a partir de maio e as estaduais a partir de julho. Portanto, existe pouco tempo para a mobilização da sociedade em torno do tema. Em 25 de fevereiro, ocorrerá a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional, cuja pauta é a aprovação do Regimento Interno da Conferência, que definirá, entre outras coisas, os eixos temáticos que serão a base para a elaboração das propostas.

A ARTIGO 19, como parte da Comissão Organizadora Nacional, convida organizações da cidade de São Paulo para uma primeira reunião preparatória para as conferências, de forma a articular conjuntamente temas, práticas e propostas. Nós também incentivamos que organizações de todo o Brasil comecem reuniões preparatórias semelhantes.

Serviço
O que: Reunião preparatória para a Consocial
Quando: 23 de fevereiro de 2011, às 19h
Onde: Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja - Vila Buarque - SP).

Sabia mais:

A Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial) foi uma reivindicação feita em 2009 pela Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e Impunidade (ABRACCI), que apresentou uma moção por sua convocação durante o I Seminário de Nacional de Controle Social, em Brasília. Um ano mais tarde, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União divulgou o decreto do presidente Lula convocando a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Participação Social.

O processo em torno de uma conferência nacional propicia a institucionalização da participação social na elaboração de políticas públicas nos diversos níveis federativos. A convocação de conferências por parte do poder público ganhou força nos últimos anos, com conferências sobre os mais diversos temas, como direitos humanos, comunicação, educação, entre outros.  A Consocial será uma oportunidade para a sociedade apresentar suas propostas ao poder público em suas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas.

Mais informações: http://www.cgu.gov.br/consocial/index.asp
-- 
Arthur Serra Massuda
ARTIGO 19 
tel.: (11) 3057-0042/0071 
Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar
Edifício Jaraguá – Bairro República
São Paulo - SP 
CEP 01042-908
www.artigo19.org
Twitter: @Artigo19
Receba nosso informes:
http://bit.ly/artigo19

Olá lista, 

é minha primeira mensagem aqui na lista, que encontrei aliás fazendo uma pesquisa sobre a Consocial. Sou o oficial de projetos de acesso à informação pública de uma organização chamada ARTIGO 19 (www.artigo19.org). Nós fazemos parte da Comissão Organizadora Nacional da Consocial, que foi sobretudo convocada devido a pressões da ABRACCI (aqui http://abracci.ning.com/ , enquanto www.abracci.org.br está em construção), articulação da qual também fazemos parte.

Não houve ainda uma reunião da comissão organizadora, que está sendo facilitada pela CGU. Quando tiver mais informações, repasso nesta lista.

Existe algum site sobre este fórum? Gostaria de conhecer mais o grupo. Em outro e-mail apresento a ARTIGO 19.

Abraços,

Arthur Serra Massuda

De: rodolfo walter <walterrodolfo40a em hotmail.com>
Para: ecvmar em yahoo.com
Enviadas: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 15:10:46
Assunto: RE: Convite Repensando o OP

Eduardo recebi só agora seu convite sao 15:10 impossivel programar para ir, por favor nos proximos eventos mandar com antecedencia, outra coisa eu te perguntei sobre a conferencia de controle social, quem deve chamar a etapa municipal e nao obtive resposta se bobear o prefeito chama e coloca todos os cupinchas como delegados  

Obrigado 

Rodolfo Garcia 

Date: Fri, 18 Feb 2011 09:03:32 -0800
From: ecvmar em yahoo.com
Subject: Convite Repensando o OP
To: israelboyguina em yahoo.com.br; cnunes_ilp em yahoo.com.br; santoscecilio em ibest.com.br; cachorro_loco3 em yahoo.com.br; assessoria.daniele em gmail.com; enio.tatto em terra.com.br; ptrenatosimoes em terra.com.br; diniz_do_pt em terra.com.br; vkoga em uol.com.br; soarespt13 em yahoo.com.br; chiquinhopt13 em yahoo.com.br; gelantonio2003 em yahoo.com.br; pt em gustavovergilio.com.br; ipeuna em uol.com.br; jacisena em yahoo.com.br; kellypsilva em yahoo.com.br; luciana_antonini em yahoo.com.br; luiz.raniero em gmail.com; convenios em vargemgrandepta.sp.gov.br; gabinete em vargemgrandepta.sp.gov.br; marciocolazante em gmail.com; marcos_geopucsp em yahoo.com.br; marcosmelo em atibaia.sp.gov.br; gabinete em americobrasiliense.sp.gov.br; lourdessantos em uol.com.br; lu-dimas em hotmail.com; faleconosco em jessicamodas.com.br; gabinete.juquitiba em juquitiba.sp.gov.br; chavesrenata em yahoo.com.br; mandato.robertinho em hotmail.com; walterrodolfo40a em hotmail.com; rodmathias em gmail.com; ro.cust?dio em uol.com.br; salvadorkhuriyeh em hotmail.com; serginholopesm em gmail.com; shyrleycarioquinha em hotmail.com; uriaspt em hotmail.com; gabinete em novaeuropa.sp.gov.br; vanessa.koetz em gmail.com; beto em betocangussu.com; cassandr em uol.com.br; luiz.ap.antunes em hotmail.com; paulo-eugenio em uol.com.br; opatibaia em atibaia.sp.gov.br; verasaba em bol.com.br

REPENSANDO O OP 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, em parceria com a Rede Brasileira de Orçamento Participativo e o Fórum Paulista de Participação Popular, realizará durante os dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2011, a 9ª edição do Seminário Repensando o OP (Orçamento Participativo).

O Seminário, realizado desde 2001, tem como finalidade possibilitar a troca de experiências e a capacitação de pessoas envolvidas com diferentes modelos de OP, sejam elas pertencentes à sociedade civil ou ao poder público. Além disso, também pretende avaliar e sistematizar as experiências de OP em curso no estado de São Paulo, além de estimular a participação popular para o exercício do controle social na gestão de políticas públicas.

As inscrições para o Repensando o OP são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. As vagas são limitadas (5 por município, dentre representantes da sociedade civil e poder público). 

Na oportunidade, ainda será apresentado balanço das ações desenvolvidas pela Rede Brasileira de Orçamento Participativo e estimulado o processo de afiliação dos municípios paulistas que ainda não integram a Rede.

Informações sobre programação, hospedagem, alimentação, dentre outras, podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade de São Carlos – Telefones (16) 3307-2255 e 3307-4700, email op em saocarlos.sp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou site do evento.

EVENTO: Repensando o OP
DATA: 18, 19 e 20 de fevereiro de 2011
LOCAL: São Carlos / SP - Paço Municipal da Prefeitura (Rua Episcopal, 1575 - Centro) 
REALIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de São Carlos, Rede Brasileira de Orçamento Participativo e Fórum Paulista de Participação Popular

PÚBLICO ALVO: Representantes de movimentos populares (associações de moradores, conselhos municipais, sindicatos), organizações do Terceiro Setor (ONGs, OSCIPs), Conselhos de Orçamento Participativo, Poderes Executivo e Legislativo Municipais, integrantes de Instituições de Ensino e Pesquisa, além de demais interessados no tema.
PROGRAMAÇÃO (Versão para download)

18 DE FEVEREIRO – SEXTA FEIRA 

16:30h
Início do Credenciamento

18:00h
RECEPÇÃO COM CAFÉ

19:00h
Abertura Oficial 
Participantes: Prefeito de São Carlos, OP São Carlos, Rede Brasileira de OP, Fórum Paulista de Participação Popular

19:30h
Apresentação das Cidades Participantes

21:30h
Encerramento dos trabalhos

19 DE FEVEREIRO – SÁBADO

08:00h
CAFÉ DA MANHÃ

08:30h
Apresentação de Experiências de Orçamento Participativo 
Participantes: São Carlos, São Bernardo e São Paulo

09:30h
Palestra “O OP como instrumento de participação, inclusão social e democracia participativa na gestão pública: O desafio da democratização do Orçamento Público Federal”

10:15h
Debate com o público presente

11:15h
Visita à Feira de Experiências do OP

12:00h
ALMOÇO

13:30h
Formação dos Grupos de Discussão 
Programados 06 grupos que discutirão os mesmos temas

13:40h
Início dos trabalhos dos Grupos de Discussão

15:40h
CAFÉ DA TARDE

16:00h
Retorno aos Grupos de Discussão

18:00h
Plenária para compartilhar os resultados dos Grupos e Sistematização das discussões

20:00h
Encerramento dos trabalhos

20 DE FEVEREIRO – DOMINGO 

08:00h
CAFÉ DA MANHÃ

08:30h
Momento da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (ReBOP) 
Apresentação, adesões e encaminhamentos

11:00h
Plenária de Encerramento 
Resultados dos trabalhos, debates, informes e aprovação da “Carta de São Carlos”

12:30h
Encerramento Final

-------------- Próxima Parte ----------
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