[Macronoroeste-campinas] Contra OS em Campinas

Terça Fevereiro 15 13:05:12 CET 2011

								Protesto provoca retirada de projeto de parcerias com OSs

								Com o plenário lotado e sob intensa pressão dos manifestantes, 
os vereadores da Câmara Municipal de Campinas retiraram o PL da pauta de
 votação

								14/02/2011 - 20h53 . Atualizada em 14/02/2011 - 22h02

										 Portal RAC  

									Projeto tinha entrado na pauta para primeira votação: protesto e pressão
(Foto: Leandro Ferreira/AAN)

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													Prefeitura de Campinas, Câmara Municipal 

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									O polêmico Projeto de Lei (PL) do Executivo, que permite a 
contratação de entidades como organizações sociais (OSs), foi retirado 
da pauta na sessão desta segunda-feira (14/02) da Câmara de Campinas 
após uma jogada da base governista.
Com a iminente entrada do PT no requerimento da oposição, que 
solicitava a retirada de votação da matéria, o líder de governo 
Francisco Sellin (PDT) também apresentou outro requerimento de adiamento
 da discussão do próprio projeto. O vereador cedeu à pressão da 
população que lotou o plenário do Legislativo contra o PL 29/2011. 

Sellin havia dito, antes da sessão, que pretendia retirar o caráter de 
urgência do projeto - solicitado por ele uma semana antes - só depois da
 primeira votação (legalidade). 'Depois vamos debater com a comunidade 
para apresentar possíveis emendas ou um projeto substitutivo', disse. No
 entanto, com a presença de representantes de vários movimentos 
populares e de uma possível 'vitória' da oposição, o parlamentar 
antecipou o documento que contou com a aprovação de 23 vereadores. 

A solicitação de retirada da matéria, proposta pelo vereador Rafa 
Zimbaldi (PP), só iria à votação se houvesse a assinatura de 11 
parlamentares. Mas o requerimento continha apenas nove confirmações, sem
 contar com os três representantes do PT no Legislativo: Jaírson 
Canário, Josias Lech e Angelo Barreto. Legenda que, inclusive, foi 
contrária à solicitação de urgência apresentada por Sellin há uma 
semana. Mas a mudança esteve atrelada à posição de Lech, que é favorável
 à aprovação do projeto. 

Enquanto a oposição discursava calorosamente contra a proposta de 
terceirização dos serviços públicos nas áreas de saúde, cultura, 
educação e esporte, o presidente do diretório municipal do PT, Ari 
Fernandes, negociava nos bastidores com o partido rachado.
Lech, pressionado pela população e com a orientação do partido, 
acabou cedendo ao requerimento. Segundo Fernandes, apesar da posição, 
Lech vai votar 'de peito aberto' a favor da matéria quando esta retornar
 à pauta. Já Canário, que poucas vezes apareceu no plenário, estava em 
'cima do muro' . 

'O PT não é contra as OSs e nem da presença delas no governo desde que 
contratadas em áreas específicas. Somos contrários à presença delas na 
gestão da saúde, pois somos defensores do Sistema Único de Saúde (SUS)',
 ressaltou Fernandes. Barreto, que preside a Comissão Permanente de 
Política Social e Saúde, tentava convencer os demais colegas de partido 
na aprovação do requerimento. 

Protesto 

Munidos de cartazes e muita articulação política, representantes de 
movimentos populares protestaram fortemente contra o projeto durante a 
sessão. Segundo Gerardo Mendes de Melo, do Movimento Popular de Saúde 
(MOPS) de Campinas, a retirada de votação do projeto não alterou nada, 
pois a matéria ainda continua em tramitação no Legislativo. 'Só mostrou 
que o povo, na rua, faz a diferença' , afirmou. 

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