[Macronoroeste-campinas] Colocando na Balança

Quinta Outubro 28 16:10:50 CEST 2010

 Remuneração média do funcionário público cresceu 30% no governo Lula

A boataria continua correndo pela internet. O e-mail que circula agora, para
apavorar os funcionários públicos, sustenta que o governo Lula não aumentou
a remuneração do funcionalismo.

Ao contrário da tese de que o funcionalismo público teria sido esquecido no
governo do presidente Lula, a remuneração média do trabalhador brasileiro no
setor público cresceu 30,3% entre o período de 2003 a 2008.

Prova disso são os dados da Relação Anual de Informações Sociais
<http://www.rais.gov.br/>(RAIS): a remuneração média passou de R$ 1.655 para
R$ 2.158. Foram os trabalhadores da esfera pública Federal que tiveram o
maior índice de variação positiva, passando de R$ 3.901 em 2003 para R$
5.247 em 2008.

Por grau de instrução, a esfera pública contabilizava 2,32 milhões de
servidores com Ensino Médio Completo em 2003, chegando a quase 3 milhões em
2008. Já o número de empregos com Superior Completo passou de 2,23 milhões
para 3,12 milhões.

O total de trabalhadores – que compreende os setores das esferas federal,
estadual e municipal – também cresceu, passando de 7,2 milhões para 8,7
milhões nesse período.

Em termos de contratações, a proposta orçamentária de
2011<http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/100914_proposta.html>prevê
mais de 19 mil vagas para ingresso na carreira pública por concurso.
Destas,* *1.689 referem-se a vagas de concursos em andamento e 11.712 vagas
para novos concursos.
Apaes receberam mais de R$ 282 mi do Fundeb em 2009. E em 2010 receberam
mais

O candidato José Serra e o PSDB têm manipulado informações com a clara
intenção de espalhar o medo entre as famílias das crianças portadoras de
necessidades especiais atendidas pelas Apaes (Associações de Pais e Amigos
do Excepcionais). Na TV, Serra insiste em afirmar que o governo Lula
“persegue as Apaes” e corta verbas.

Mas a verdade é uma só: até o final de 2006, as Apaes e entidades congêneres
atuavam onde o Estado era falho, e dependiam essencialmente de convênios
públicos para funcionar. Apesar da boa vontade e do excelente trabalho
realizado pelas associações, elas não conseguiam universalizar o
atendimento, já que era impossível dar conta de toda a demanda existente.

A partir de 2007, porém, o Estado chamou a responsabilidade para si e
começou a atuar onde não agia. Antes disso, era tudo pior. As verbas para a
educação de crianças especiais chegavam através de frágeis convênios com o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), e eram
limitadas a crianças de 7 a 14 anos.

Em 2007, o Fundef virou Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e incluiu
nos orçamentos do Ministério da Educação, dos municípios e estados, repasses
específicos para essa área.

A medida, instituída por
decreto<http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>em
regime de colaboração com os entes federados, garante o atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência pela rede regular de
ensino. Num período do dia, as crianças frequentam escolas regulares. No
outro, a escola especial.

As Apaes continuam recebendo aportes e reconhecem os investimentos feitos
pelo Fundeb<http://www.clubenoticia.com.br/noticias/vernoticia/3917/apae-recebe-veiculos-para-melhor-atendimento-aos-alunos>.
E a Justiça está de olho em mais esse boato: o Tribunal Superior Eleitoral
já determinou a suspensão
<http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4753938-EI15315,00-TSE+impede+Serra+de+divulgar+recurso+zero+de+Dilma+as+Apaes.html>
liminar<http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4753938-EI15315,00-TSE+impede+Serra+de+divulgar+recurso+zero+de+Dilma+as+Apaes.html>da
propaganda da coligação de apoio a Serra (PSDB), que afirmava que o
“governo da Dilma” não havia repassado quaisquer valores para as Associações
de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em 2009.

Segundo o MEC, em 2009, as Apaes e outras instituições especializadas
receberam através do Fundeb R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,86.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa
recursos às instituições filantrópicas para alimentação e material didático.
Nos últimos três anos, foram destinados R$ 53.641.014,94 para essas ações.

Espalhe a verdade!

-- 
Robson Bomfim***

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