[Macronoroeste-campinas] Fwd: [PONTOSSP] PROAC nº13

Quinta Junho 17 17:30:37 CEST 2010

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Alcemir Palma <alcemirpalma em yahoo.com.br>
Data: 17 de junho de 2010 12:23
Assunto: [PONTOSSP] PROAC nº13
Para: Pontos de SP <pontossp em lists.riseup.net>


CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
CONCURSO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL
- UFDPC
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC Nº 13
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público
que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, visando
a seleção de projetos de PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS
CULTURAS TRADICIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO para
apoio cultural.
OBJETO: Seleção de 45 (quarenta e cinco) projetos que
contemplem a promoção da continuidade das Culturas Tradicionais,
com prêmio de R$18.000,00 (dezoito mil e reais) cada. Os
projetos podem contemplar 01 (um) ou mais dos itens abaixo
descritos:
a) Apresentações públicas de manifestações culturais;
b) Realização de atividades de transmissão do saber;
c) Publicação de livro(s);
d) Produção de registro audiovisual (DVD);
e) Produção de registro musical (CD);
f) Manutenção da infra-estrutura do grupo.
O VALOR MÁXIMO de apoio aos projetos selecionados
neste Concurso será de
R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e todas as informações
sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.
sp.gov.br ou poderão ser retiradas na Secretaria de Estado da
Cultura - Central da Cultura - Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São
Paulo - SP, CEP 01028-900.
DATA DA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: A inscrição será
efetuada do dia 15 de junho de 2010 até o dia 12 de agosto de
2010, nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
ENDEREÇO PARA A ENTREGA DOS PROJETOS: Deverão
ser entregues diretamente na Secretaria de Estado da Cultura,
NÚCLEO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, Rua Mauá nº 51, Bairro
Luz, São Paulo - SP, CEP 01028-900; ou, encaminhados por meio
dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT, nas modalidades correspondência
com Aviso de Recebimento (A.R.) ou SEDEX com Aviso de
Recebimento (A.R.), para endereço acima indicado.
PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO:
SETEMBRO de 2010.
REGULAMENTAÇÃO: A presente licitação, sob a modalidade
de CONCURSO e o CONTRATO, regular se ão por seu Edital, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que
couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e
alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro
de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada
ao ProAC e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
__________________________________
ANDRÉ STURM
Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção
Cultural - UFDPC
AVISO
CONCURSO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL
- UFDPC
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC Nº 14
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público que
fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, visando a seleção
de projetos de PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DA CULTURA
INDÍGENA NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural.
OBJETO: Seleção de 14 (catorze) projetos que contemplem
a promoção da continuidade da Cultura Indígena, com prêmio
de R$18.000,00 (dezoito mil reais) cada. Os projetos podem
contemplar 01 (um) ou mais dos itens abaixo descritos:
a) Apresentações públicas de manifestações culturais;
b) Realização de atividades de transmissão do saber;
c) Publicação de livro(s);
d) Produção de registro audiovisual (DVD);
e) Produção de registro musical (CD);
f) Manutenção da infra-estrutura da comunidade.
O VALOR MÁXIMO de apoio aos projetos selecionados
neste Concurso será de
R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e todas as informações
sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.
sp.gov.br ou poderão ser retiradas na Secretaria de Estado da
Cultura - Central da Cultura - Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São
Paulo - SP, CEP 01028-900.
DATA DA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: A inscrição será
efetuada do dia 15 de junho de 2010 até o dia 09 de agosto de
2010, nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
ENDEREÇO PARA A ENTREGA DOS PROJETOS: Deverão
ser entregues diretamente na Secretaria de Estado da Cultura,


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