[Macronoroeste-campinas] E-mail de compilação para eurecacampinas em googlegroups.com - 3 mensagens em 3 tópicos

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Sexta Abril 23 23:40:12 CEST 2010


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Resumo do tópico de hoje
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Grupo: eurecacampinas em googlegroups.com
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics

  - CONVITE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO AFRICA EM NÓS [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/5856b4f7896b3091
  - Convite: 1º Encontro Regional para acolhimento de propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Pró-cultura) [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/2da02078a773d136
  - [PONTOSSP] Minc: EDITAIS E PREMIAÇÕES [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/843d7099c0dfe5ef


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Tópico: CONVITE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO AFRICA EM NÓS
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/5856b4f7896b3091
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---------- 1 de 1 ----------
De: Bene Moraes <bene.savuru em yahoo.com.br>
Data: Apr 23 02:20PM -0700
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/947ea1e5941111bc

Salve; Gabriela;  O evento esta confirmado, . Eu acredito que hove um mau entendido ou maudade mesmo. Porque o evento esta confirmado. até e muito axé.

--- Em qui, 22/4/10, gabriela pardim <gabrielapardim em gmail.com> escreveu:


De: gabriela pardim <gabrielapardim em gmail.com>
Assunto: Re: CONVITE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO AFRICA EM NÓS
Para: "Eureca Campinas" <eurecacampinas em googlegroups.com>
Data: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010, 16:25


Entrei em contato com a Casa Laudelina, e me responderam que o evento
foi cancelado!
Poderiam me confimar!?


On 21 abr, 17:46, Teatro Savuru popular <savuru.tea... em yahoo.com.br>
wrote:
> Para obter mais opções, visite esse grupo emhttp://groups.google.com/group/eurecacampinas?hl=pt-BR.

>  lançamento do livro africa em nós..odt
> 309KExibirDownload

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Tópico: Convite: 1º Encontro Regional para acolhimento de propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Pró-cultura)
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/2da02078a773d136
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---------- 1 de 1 ----------
De: Robson Sampaio <reductio.ad.ethos em gmail.com>
Data: Apr 23 09:47AM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/b08ef89a397b8ce6

Ola camba, repasso de novo para vcs este convite da Camara dos Deputados,
Comissao de Educação e Cultura, para este importante Encontro Regional de
varios que acontecera no Brasil -
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/audiencias-publicas-nas-cinco-regioes-brasileiras/,
Salvador, 30 de abril; Curitiba, 3 de maio; Belo Horizonte, 10 de maio e
Brasília, 12 de maio. Também estão previstas audiências nas cidades de
Belém, no dia 3 de maio; e outras duas, em Recife e em Porto Alegre, no dia
7 de maio.

é supre importante nossa mobilização para estamos nos encontros, em especial
este primeiro que será aqui no Estado de SP  na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo - Auditório do Prédio Anexo, temos que  falarmos
para relatado
da Lei a deputada Alice Portugal a importância ser votado este projeto ainda
este ano e antes de agosto, este projeto é uma evolução no que tange a
modernização da legislação brasileira para uma política publica de cultura
transparente e consolidada, que amplia e democratizar o acesso e circulação
dos bens culturais do nosso pais.

Vamos para  fazer uma carta de apoio ao Pro-Cultura e dar para Deputada para
aumentar a convicção dela sobre este avanço que estamos tendo na Cultura,
podemos fazer moção de apoio e no dia do encontro, ou nos outros encontros,
darmos para ela, a logo mais estaremos circulado uma moção de Apoio ao
Pro-Cultura. Vamos mandar e-mails tb com as moções para
dep.aliceportugal em camara.gov.br

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cec

Abs

Robson Bomfim Sampaio
Tuxaua






[image: Figura do Microsoft Word]

*Câmara dos Deputados*
*COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA*



*O Presidente da Comissão de Educação e Cultura *
*Deputado Angelo Vanhoni*

Convida para o* 1º Encontro Regional para acolhimento de propostas,
sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura
(Pró-cultura)*, relatado pela deputada Alice Portugal.

*Local: *Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório do Prédio
Anexo.

*Data:  *26 de abril de 2010.

*Horário: *19h.

*                                    *



*Comissão de Educação e Cultura (CEC)*

End.: Câmara dos Deputados, Anexo II, Ala C, Sala 170 - Cep. 70.160-900

Tel.: (61) 3216-6623 a 6631 / Fax.: (61) 3216-6635 /  E-mail:
cec.decom em camara.gov.br


Sobre a LEI
http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/

Procultura Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.722/2010

*PROJETO DE LEI nº 6722/2010*

Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura,
e dá outras providências.

*
O CONGRESSO NACIONAL* decreta:

CAPÍTULO I

DO PROCULTURA

*Seção I*

*Disposições Preliminares*

Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura - Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para
apoiar projetos culturais que concretizem os princípios da Constituição, em
especial os dos arts. 215 e 216.

Parágrafo único.  Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I - projeto cultural: forma de apresentação das políticas, programas, planos
anuais e ações culturais que pleiteiem recursos do Procultura;

II - proponente: pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que
apresente projeto cultural;

III - avaliação de projetos culturais: procedimento por meio do qual os
projetos culturais serão selecionados para a aplicação dos recursos dos
mecanismos previstos no art. 2o, incisos I e II, respeitadas a igualdade
entre os proponentes, a liberdade de expressão e de criação, as diferenças
regionais e a diversidade cultural;

IV - projeto cultural com potencial de retorno comercial: projeto cultural
com expectativa de lucro, cuja aplicação de recursos dar-se-á
preferencialmente na modalidade investimento;

V - equipamentos culturais: bens imóveis com destinação cultural permanente,
tais como museus, bibliotecas, centros culturais, teatros, territórios
arqueológicos e de paisagem cultural;

VI - doação incentivada: transferência, sem finalidade promocional, de
recursos financeiros para projeto cultural previamente aprovado pelo
Ministério da Cultura;

VII - co-patrocínio incentivado: transferência, com finalidade promocional,
de recursos financeiros a projetos culturais previamente aprovados pelo
Ministério da Cultura;

VIII - doador incentivado: pessoa física ou jurídica tributada com base no
lucro real que aporta, sem finalidade promocional, recursos financeiros em
projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou que é por ele
autorizada a transferir bens móveis de reconhecido valor cultural ou bens
imóveis para o patrimônio de pessoa jurídica sem fins lucrativos; e

IX - co-patrocinador incentivado: pessoa física ou pessoa jurídica tributada
com base no lucro real que aporta, com finalidade promocional, recursos
financeiros em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Art. 2o O Procultura será implementado por meio dos seguintes mecanismos,
entre outros:

I - Fundo Nacional da Cultura - FNC;

II - Incentivo Fiscal a Projetos Culturais;

III - Fundo de Investimento Cultural e Artístico - Ficart; e

IV - Vale-Cultura, criado por lei específica.

Parágrafo único.  Os mecanismos previstos neste artigo deverão observar os
limites de disponibilidade orçamentária e de teto de renúncia de receitas
constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 3o O Procultura promoverá o desenvolvimento cultural e artístico, o
exercício dos direitos culturais e o fortalecimento da economia da cultura,
tendo como objetivos:

I - valorizar a expressão cultural dos diferentes indivíduos, grupos e
comunidades das diversas regiões do País e apoiar sua difusão;

II - apoiar as diferentes iniciativas que fomentem a transversalidade da
cultura, em áreas como educação, meio ambiente, saúde, promoção da cidadania
e dos direitos humanos, ciência, economia solidária e outras dimensões da
sociedade;

III - estimular o desenvolvimento cultural em todo território nacional,
buscando a superação de desequilíbrios regionais e locais;

IV - apoiar as diferentes linguagens artísticas, garantindo suas condições
de realização, circulação, formação e fruição nacional e internacional;

V - apoiar as diferentes etapas da carreira dos artistas, adotando ações
específicas para sua valorização;

VI - apoiar a preservação e o uso sustentável do patrimônio histórico,
cultural e artístico brasileiro em suas dimensões material e imaterial;

VII - ampliar o acesso da população brasileira à fruição e à produção de
bens, serviços e conteúdos culturais, valorizando iniciativas voltadas para
as diferentes faixas etárias;

VIII - desenvolver a economia da cultura, a geração de emprego, a ocupação e
a renda, fomentar as cadeias produtivas artísticas e culturais, estimulando
a formação de relações trabalhistas estáveis;

IX - apoiar as atividades culturais que busquem erradicar todas as formas de
discriminação e preconceito;

X - apoiar os conhecimentos e expressões tradicionais, de grupos locais e de
diferentes formações étnicas e populacionais;

XI - valorizar a relevância das atividades culturais de caráter criativo,
inovador ou experimental;

XII - apoiar a formação, capacitação e aperfeiçoamento de agentes culturais
públicos e privados;

XIII - valorizar a língua portuguesa e as diversas línguas e culturas que
formam a sociedade brasileira;

XIV - promover a difusão e a valorização das expressões culturais
brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros
países;

XV - apoiar a dimensão cultural dos processos multilaterais internacionais
baseados na diversidade cultural;

XVI - valorizar o saber de artistas, mestres de culturas tradicionais,
técnicos, pesquisadores, pensadores e estudiosos da arte e da cultura; e

XVII - fortalecer as instituições culturais brasileiras.

§ 1o Para o alcance dos seus objetivos, o Procultura apoiará, por meio de
seus mecanismos e desde que presentes a dimensão cultural e o predominante
interesse público, as seguintes ações:

I - produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, incluindo a
remuneração de direitos autorais;

II -  realização de projetos, tais como exposições, festivais, feiras e
espetáculos, no País e no exterior, incluindo a cobertura de despesas com
transporte e seguro de objetos de valor cultural;

III -  concessão de prêmios mediante seleções públicas;

IV - instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e
profissionalizar agentes culturais públicos e privados;

V - realização de levantamentos, estudos, pesquisas e curadorias nas
diversas áreas da cultura;

VI - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e
de residências artísticas no Brasil ou no exterior, a autores, artistas,
estudiosos e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no País ou
vinculados à cultura brasileira;

VII - aquisição de bens culturais para distribuição pública, inclusive de
ingressos para eventos artísticos;

VIII - aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de
difusão de acervos, arquivos e coleções;

IX - construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus,
bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios
arqueológicos e de paisagem cultural, além de outros equipamentos culturais
e obras artísticas em espaço público;

X - elaboração de planos anuais e plurianuais de instituições e grupos
culturais, regulados pelos arts. 31 e 32, § 2o;

XI - digitalização de acervos, arquivos e coleções, bem como a produção de
conteúdos digitais, jogos eletrônicos, vídeo-arte, e o fomento à cultura
digital;

XII - aquisição de imóveis tombados com a estrita finalidade de instalação
de equipamentos culturais de acesso público;

XIII - conservação e restauração de imóveis, monumentos, logradouros,
sítios, espaços e demais objetos, inclusive naturais, tombados pela União ou
localizados em áreas sob proteção federal;

XIV - restauração de obras de arte, documentos artísticos e bens móveis de
reconhecidos valores culturais;

XV - realização de intercâmbio cultural, nacional ou internacional;

XVI - aquisição de obras de arte por coleções privadas de interesse público;
e

XVII - apoio a projetos culturais não previstos nos incisos I a XVI e
considerados relevantes pelo Ministério da Cultura, consultada a Comissão
Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura - CNIC.

§ 2o O apoio de que trata esta Lei somente será concedido a projetos
culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles
resultantes sejam oferecidos ao público em geral, gratuitamente ou mediante
cobrança de ingresso.

§ 3o É vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros
decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou
circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.

*Seção II*

*Da Participação da Sociedade na Gestão do Procultura*

Art. 4o O Procultura observará as diretrizes estabelecidas pela CNIC, órgão
colegiado do Ministério da Cultura, com composição paritária entre governo e
sociedade civil, presidida e nomeada pelo Ministro de Estado da Cultura.

Art. 5o Integrarão a representação da sociedade civil na CNIC os seguintes
setores, na forma do regulamento:

I - artistas, acadêmicos e especialistas com ampla legitimidade e
idoneidade;

II - empresariado brasileiro; e

III - entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito
nacional.

§ 1o A escolha dos membros de que tratam os incisos do *caput* será feita de
forma transparente e deverá contemplar as diferentes regiões do País,
setores da cultura e da sociedade e elos das cadeias produtivas da cultura,
na forma do regulamento.

§ 2o Poderão integrar a CNIC representantes do Poder Público estadual, do
Distrito Federal e municipal, e entidades de representação da sociedade
civil, observado o critério de rodízio entre os Estados, o Distrito Federal
e as entidades civis.

§ 3o Poderão atuar como representantes da sociedade civil na CNIC entidades,
associações sem fins lucrativos, especialistas, técnicos, produtores,
artistas, consumidores, agentes econômicos e sociais.

§ 4o Os membros da CNIC deverão ter comprovada idoneidade, reputação ilibada
e reconhecida competência na área cultural.

§ 5o A designação dos membros da CNIC será feita pelo Ministro de Estado da
Cultura para um período de no máximo dois anos, permitida uma única
recondução subsequente.

§ 6o As reuniões da CNIC serão públicas e todas as suas decisões serão
disponibilizadas em sítio na internet.

§ 7o O Ministro de Estado da Cultura presidirá a CNIC e terá direito a voto,
inclusive o de qualidade.

§ 8o Ficam criadas as CNICs Setoriais, órgãos com representação paritária do
governo e da sociedade civil que subsidiarão a decisão do Ministério da
Cultura sobre projetos culturais, cuja composição e funcionamento serão
definidos em regulamento.

§ 9o Ato do Poder Executivo disporá sobre a composição da representação
governamental na CNIC.

Art. 6o Compete à CNIC:

I - estabelecer as diretrizes da política de utilização dos recursos do
Procultura, aprovando o plano de ação anual, em consonância com as
diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Conselho Nacional de Política
Cultural;

II - propor programas setoriais de arte e cultura para o FNC;

III - deliberar sobre questões relevantes para o fomento e incentivo à
cultura, quando demandada por seu Presidente;

IV - aprovar a proposta de programação orçamentária dos recursos do
Procultura e avaliar sua execução;

V - estabelecer, quando couber, prioridades e procedimentos para uso dos
mecanismos previstos no art. 2o, incisos I e II;

VI - fornecer subsídios para avaliação do Procultura e propor medidas para
seu aperfeiçoamento; e

VII - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo seu
presidente.

*Seção III*

*Dos Procedimentos e Critérios para Avaliação de Projetos Culturais*

Art. 7o Para receber apoio dos mecanismos previstos no art. 2o, incisos I e
II, os projetos culturais serão analisados conforme diretrizes fixadas pela
CNIC e aprovados pelo Ministério da Cultura, conforme regulamento.

§ 1o Para análise inaugural e acompanhamento dos projetos previstos no *
caput*, poderão ser contratados especialistas ou instituições
especializadas, permitida, acrescida à remuneração, a indenização de
despesas com o deslocamento, quando houver, e ajuda de custos.

§ 2o Os pareceres previstos no § 1o devem ser claros e fundamentados e
submetidos à apreciação do órgão responsável do Ministério da Cultura.

§ 3o O especialista designado para avaliação deverá possuir notório saber na
área do projeto.

§ 4o É vedada aos especialistas designados para avaliação de projetos
participação profissional, a qualquer título, na sua implementação ou
execução.

Art. 8o A análise, seleção e classificação dos projetos culturais serão
feitas com utilização dos seguintes critérios objetivos e procedimentos:

I - de habilitação, de caráter eliminatório, quando será avaliado o
enquadramento do projeto aos objetivos do Procultura;

II - de avaliação das três dimensões culturais do projeto - simbólica,


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Tópico: [PONTOSSP] Minc: EDITAIS E PREMIAÇÕES
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/843d7099c0dfe5ef
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---------- 1 de 1 ----------
De: Robson Sampaio <reductio.ad.ethos em gmail.com>
Data: Apr 23 08:54AM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/45438ea20d8072e6

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: BINHO Perinotto <bob_binhow em yahoo.com.br>
Data: 23 de abril de 2010 08:32
Assunto: [PONTOSSP] Minc: EDITAIS E PREMIAÇÕES
Para: Grupo PONTOSSP <pontossp em lists.riseup.net>


     O Ministério da Cultura utiliza os editais de seleção pública
para apoiar projetos e premiar iniciativas culturais. Participe!

Inscrições Abertas<http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/inscricoes-abertas-editais-e-premiacoes/>



   1. Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural - Edital Nº
1/2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/26/edital-de-intercambio-e-difusao-cultural-n%c2%ba-12010/>
   Para viagens em junho, inscrições até 2 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/26/edital-de-intercambio-e-difusao-cultural-n%c2%ba-12010/>
   2. Prêmio Cultura Viva - 3ª edição
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/premio-cultura-viva-3%c2%aa-edicao-2010/>
   Inscrições até 31 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/premio-cultura-viva-3%c2%aa-edicao-2010/>
   3. Prêmio Culturas Ciganas
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-culturas-ciganas-2010-3/>
   Inscrições até 12 de julho

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-culturas-ciganas-2010-3/>
   4. Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto
Ghóez<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-cultura-hip-hop-2010-edicao-preto-ghoez/>
   Inscrições até 12 de julho

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-cultura-hip-hop-2010-edicao-preto-ghoez/>
   5. Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 – Edição Inezita
Barroso<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-inclusao-cultural-da-pessoa-idosa-2010-%e2%80%93-edicao-inezita-barroso/>
   Inscrições até 31 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-inclusao-cultural-da-pessoa-idosa-2010-%e2%80%93-edicao-inezita-barroso/>
   6. PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROEXT 2010 –
MEC/SESu<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/programa-de-extensao-universitaria-proext-2010-%e2%80%93-mecsesu/>
   Inscrições até 16 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/programa-de-extensao-universitaria-proext-2010-%e2%80%93-mecsesu/>
   7. Bolsa Funarte de Circulação
Literária<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-circulacao-literaria/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-circulacao-literaria/>
   8. Bolsa Funarte de Criação
Literária<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-criacao-literaria-2/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-criacao-literaria-2/>
   9. Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para
Internet<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-reflexao-critica-e-producao-cultural-para-internet-2/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/bolsa-funarte-de-reflexao-critica-e-producao-cultural-para-internet-2/>
   10. Prêmio Funarte de Concertos
Didáticos<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/premio-funarte-de-concertos-didaticos/>
   Inscrições até 28 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/premio-funarte-de-concertos-didaticos/>
   11. Prêmio Circuito Funarte de Música
Clássica<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/premio-circuito-funarte-de-musica-classica/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/15/premio-circuito-funarte-de-musica-classica/>
   12. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-danca-klauss-vianna-2010/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-danca-klauss-vianna-2010/>
   13. Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 – Ocupação dos Espaços
   Funarte<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-arte-contemporanea-2010-%e2%80%93-ocupacao-dos-espacos-funarte/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-arte-contemporanea-2010-%e2%80%93-ocupacao-dos-espacos-funarte/>
   14. Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e
   Tradicionais<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/bolsa-funarte-de-producao-critica-em-culturas-populares-e-tradicionais/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/bolsa-funarte-de-producao-critica-em-culturas-populares-e-tradicionais/>
   15. Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes
visuais<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/bolsa-funarte-de-estimulo-a-criacao-artistica-em-artes-visuais/>
   Inscrições até 27 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/bolsa-funarte-de-estimulo-a-criacao-artistica-em-artes-visuais/>
   16. Prêmio Funarte de Produção Crítica em
Música<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-producao-critica-em-musica/>
   Inscrições até 26 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-funarte-de-producao-critica-em-musica/>
   17. Prêmio Circuito Funarte de Música Popular
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-circuito-funarte-de-musica-popular-2010/>
   Inscrições até 26 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-circuito-funarte-de-musica-popular-2010/>
   18. Prêmio de Apoio à Gravação de Música
Popular<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-de-apoio-a-gravacao-de-musica-popular/>
   Inscrições até 26 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/premio-de-apoio-a-gravacao-de-musica-popular/>
   19. Editais de Ocupação das Salas da Funarte
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/editais-de-ocupacao-de-salas-da-funarte-2010/>
   Inscrições até 26 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/13/editais-de-ocupacao-de-salas-da-funarte-2010/>
   20. Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico
   na Área da Cultura -
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento-tecnico-e-cientifico-na-area-da-cultura-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento-tecnico-e-cientifico-na-area-da-cultura-2010/>
   21. Edital Microprojetos Mais Cultura na Amazônia
Legal<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/edital-microprojetos-mais-cultura-na-amazonia-legal/>
   Inscrições até 11 de junho

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/edital-microprojetos-mais-cultura-na-amazonia-legal/>
   22. Ocupação do Teatro Funarte Plínio
Marcos<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/ocupacao-do-teatro-funarte-plinio-marcos/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/ocupacao-do-teatro-funarte-plinio-marcos/>
   23. Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-artes-cenicas-na-rua-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-artes-cenicas-na-rua-2010/>
   24. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-de-residencias-em-artes-cenicas-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-de-residencias-em-artes-cenicas-2010/>
   25. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-carequinha-de-estimulo-ao-circo-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-carequinha-de-estimulo-ao-circo-2010/>
   26. Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-para-formacao-em-artes-circenses-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-para-formacao-em-artes-circenses-2010/>
   27. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-de-teatro-myriam-muniz-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-de-teatro-myriam-muniz-2010/>
   28. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-festivais-de-artes-cenicas-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-festivais-de-artes-cenicas-2010/>
   29. Programa Rede Nacional Funarte Artes
Visuais<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/programa-rede-nacional-funarte-artes-visuais-2/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/programa-rede-nacional-funarte-artes-visuais-2/>
   30. Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes
Visuais<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-de-estimulo-a-producao-critica-em-artes-visuais/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/bolsa-funarte-de-estimulo-a-producao-critica-em-artes-visuais/>
   31. XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de
Fotografia<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/xi-premio-funarte-marc-ferrez-de-fotografia/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/xi-premio-funarte-marc-ferrez-de-fotografia/>
   32. Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais, na
   categoria Artes
Visuais<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/apoio-a-festivais-de-fotografia-performances-e-saloes-regionais-na-categoria-artes-visuais/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/apoio-a-festivais-de-fotografia-performances-e-saloes-regionais-na-categoria-artes-visuais/>
   33. Prêmio Funarte de Composição
Clássica<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-de-composicao-classica/>
   Inscrições até 30 de setembro

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/09/premio-funarte-de-composicao-classica/>
   34. Prêmio Adicional de Renda
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/08/premio-adicional-de-renda-2010/>
   Inscrições até 10 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/08/premio-adicional-de-renda-2010/>
   35. Edital de Coprodução Brasil-Portugal
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/08/edital-de-coproducao-brasil-portugal-2010/>
   Inscrições até 24 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/08/edital-de-coproducao-brasil-portugal-2010/>
   36. Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/07/programa-ancine-de-incentivo-a-qualidade-do-cinema-brasileiro-2010/>
   Inscrições até 21 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/07/programa-ancine-de-incentivo-a-qualidade-do-cinema-brasileiro-2010/>
   37. Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet - Teatro
Infantil<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-de-arena-eugenio-kusnet-teatro-infantil/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-de-arena-eugenio-kusnet-teatro-infantil/>
   38. Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-de-arena-eugenio-kusnet-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-de-arena-eugenio-kusnet-2010/>
   39. Ocupação da Sala Carlos Miranda (SP) - Teatro Infantil
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-da-sala-carlos-miranda-sp-teatro-infantil-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-da-sala-carlos-miranda-sp-teatro-infantil-2010/>
   40. Ocupação das Salas Renée Gumiel e Carlos Miranda - Funarte (SP)
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-da-sala-renee-gumiel-sp-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-da-sala-renee-gumiel-sp-2010/>
   41. Ocupação do Teatro Glauce Rocha
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-glauce-rocha-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-glauce-rocha-2010/>
   42. Ocupação do Teatro Cacilda Becker
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-cacilda-becker-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/06/ocupacao-do-teatro-cacilda-becker-2010/>
   43. Prêmio Casa de Rui Barbosa
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/05/premio-casa-de-rui-barbosa-2010/>
   Inscrições até 30 de julho de 2010

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/05/premio-casa-de-rui-barbosa-2010/>
   44. Conexão Artes Visuais
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/25/conexao-artes-visuais-2010/>
   Inscrições até 8 de maio
   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/25/conexao-artes-visuais-2010/>
   45. Prêmio Roquette-Pinto - I Concurso de Fomento à Produção de Programas
   Radiofônicos -
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/25/premio-roquette-pinto-i-concurso-de-fomento-a-producao-de-programas-radiofonicos-2010/>
   Inscrições até 14 de maio

   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/25/premio-roquette-pinto-i-concurso-de-fomento-a-producao-de-programas-radiofonicos-2010/>
   46. Prêmio VivaLeitura -
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/23/premio-vivaleitura-8/>
   Inscrições até 02 de julho
   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/23/premio-vivaleitura-8/>
   47. Edital Nossa Onda -
2010<http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/15/edital-nossa-onda-2010/>
   Inscrições até 28 de abril
   <http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/15/edital-nossa-onda-2010/>





    *EDITAIS E PREMIAÇÕES *
------------------------------

*NOVOS EDITAIS*

* *

*Prêmio Cultura Viva - 3ª edição 2010 - Inscrições até 31 de maio*

* *

Criado em 2005,  o Prêmio Cultura Viva tem por objetivo mobilizar,
reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais existentes em cada canto
do país. Em sua terceira edição,o Prêmio busca valorizar iniciativas
desenvolvidas por gestores públicos, grupos informais,organizações da
sociedade civil e Pontos de Cultura que realizam atividades no âmbito da
articulação entre cultura e comunicação.

Mais Informações<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/premio-cultura-viva-3%c2%aa-edicao-2010/>



*Prêmio Culturas Ciganas 2010 -Inscrições até 12 de julho*



O Prêmio Culturas Ciganas 2010 está em sua segunda edição e premiará 30
iniciativas que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam
as expressões culturais ciganas. A nova edição do Prêmio Culturas Ciganas
distribuirá R$ 300.000,00 em prêmios, sendo R$ 10 mil para cada iniciativa
premiada.

Mais Informações<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-culturas-ciganas-2010-3/>



*Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez - Inscrições até 12 de
julho*



A primeira edição do concurso contemplará 134 iniciativas do movimento Hip
Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias
(Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento - Quinto Elemento, e
Conexões). O Prêmio terá recursos de R$ 1,7 milhão e as inscrições, para o
concurso, ficarão abertas até o dia 12 de julho de 2010.

Mais Informações<http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/16/premio-cultura-hip-hop-2010-edicao-preto-ghoez/>



*Prêmio Inclusão Cultural da



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