[Macronoroeste-campinas] Campus Fórum na Campus Party

Terça Janeiro 26 14:54:05 CET 2010

 http://www.campusparty.com.br/campus-forum.html *Campus Fórum* Na maior
festa mundial de comunidades e redes sociais da Internet, a Campus Party,
criamos um novo espaço para proporcionar encontros e debates sobre o futuro
e desenvolvimento estratégico da web. Será um espaço para reflexões,
debates, diálogos e aproximações entre todos os segmentos que movimentam a
rede mundial de computadores: internautas defensores dos direitos civis,
administrações públicas, legisladores, empresas privadas e desenvolvedores
de tecnologia.

Nesta primeira edição do Campus Fórum, que acontecerá no Brasil, escolhemos
como prioridade a discussão de quatro grandes eixos temáticos que já estão
em voga entre os internautas brasileiros. São eles:

*Plano Nacional de Banda Larga (Vamos “bandalargar” o Brasil!)*

Inspirado pela conectividade proporcionada pelo evento, Gilberto Gil
declarou, de forma entusiasmada, que necessitamos “bandalargar” o Brasil.
Com este objetivo, realizaremos mesas de reflexões com a participação de
representantes do poder público, setor privado e terceiro setor. A intenção
é aprofundar e ajudar nesta estratégia. O Governo do Estado de São Paulo e o
Governo Federal já apresentaram planos que preveem chegarmos, em 2018, a 165
milhões de brasileiros com banda larga com investimentos previstos em R$ 250
bilhões durante os próximos 9 anos.

Presença especial:
Um dos nomes de peso para os debates sobre este tema no Campus Fórum será
MVBill. O rapper, autor de músicas como “Soldado do Morro”, e a mais recente
“O Bonde Não Pára”, é conhecido pelo forte engajamento em ações sociais,
sendo, inclusive, um dos fundadores da ONG Central Única das Favelas (CUFA),
responsável por atividades sócio-educativas nas comunidades mais carentes.
No evento, será uma das vozes da sociedade na discussão sobre a disseminação
da banda larga em território nacional. O Músico e ex-Ministro da Cultura
Gilberto Gil também virá para debater o plano nacional de banda larga.

*Reforma do direito autoral*

A internet e os meios digitais revolucionaram a visão de todos sobre os
direitos autorais. Por um lado, a pirataria se amplia, por outro, a cultura
livre e o compartilhamento se disseminam como uma prática cotidiana. O
objetivo deste eixo temático será buscar um equilíbrio que permita a criação
de um modelo sustentável e justo para os autores e, ao mesmo tempo, que
contemple as novas realidades e demandas sociais por acesso ao conhecimento
e à cultura.

Nos últimos anos, o Ministério da Cultura realizou diversos fóruns no país
para discutir este assunto, ouvindo comunidade artística, produtores,
profissionais do mercado, internautas e público em geral. A finalidade
destes encontros é o de construir um novo marco legal a respeito do tema no
Brasil, atualizando a Lei 9.610/98 no que se refere aos direitos autorais
dentro das novas tecnologias, criando uma harmonia baseada no interesse
público.

*Algumas mudanças previstas:*
•Descriminalização da cópia privada: permitirá a criação de backup de CDs e
DVDs de qualquer tipo de obra digital sem necessidade de autorização ou
remuneração ao titular;
•Mudança de suporte: para uso privado, o usuário poderá portar o conteúdo
original para outra mídia que não aquela que tenha adquirido originalmente.
Um exemplo disto é permitir a inserção de arquivos de um CD ou DVD originais
em um MP3 player;
•Distribuição de obras fora de catálogo: será possível a reprodução, sem
finalidade comercial, de obras literárias, fonogramas ou audiovisuais que
não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica. Na
prática, um LP antigo, que não é mais comercializado, poderá ser convertido
em arquivo digital e circular pela internet;
•Ampliação de beneficiados: roteiristas e compositores de trilhas sonoras de
obras audiovisuais poderão receber pela autoria;
•Utilização de pequenos trechos de obras: mashups musicais (fusão de
elementos de diferentes músicas) ou visuais, que não prejudiquem a
exploração normal da obra original, terão respaldo legal;
•Digitalização de conteúdos de interesse público: museus, bibliotecas e
centros de documentações poderão disponibilizar na internet o seu acervo
para consulta.
•Criação do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Autoral: o órgão irá
supervisionar, regular e promover a gestão coletiva dos direitos autorais e
facilitar o licenciamento de obras;

*Marco Civil de direitos na Internet.*

Por iniciativa espontânea dos internautas brasileiros, foi realizada,
durante a primeira Campus Party Brasil, em 2008, uma passeata liderada por
um robô solicitando uma maior liberdade e novos direitos para os
internautas. Na segunda edição, esta temática também esteve presente com
muita força nas discussões referente ao Projeto Cibercrimes.

Em novembro de 2008, atendendo a esta demanda social, o Governo Federal,
através do Ministério da Justiça, formalizou a abertura de um processo de
consulta pública para a construção colaborativa, via Internet, de um projeto
a ser encaminhado para o parlamento. Durante a realização da Campus Party, o
rascunho do texto que será encaminhado ao legislativo estará praticamente
pronto. Nosso objetivo será criar um diálogo entre os representantes dos
poderes executivos, sociedade civil e setor privado a respeito desta
importante temática.

Para maiores informações, consute a plataforma de debates sobre o marco
civil para a Internet: http://culturadigital.br/marcocivil/consulta/

*Direitos Humanos na Internet*

Combate à pedofilia, acesso à tecnologia para pessoas com deficiência,
educação em Direitos Humanos, acesso à rede para populações
afro-descendentes e quilombolas, populações indígenas e a construção da
igualdade de direitos de gênero: todo são temas quentes na rede. Em parceria
com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Presidência da República – e
Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), vamos desenvolver ações especiais
referente aos direitos humanos.

 *Palestras*
*Dia 26/01/10 (terça-feira):*

*- 10h às 12h:* Encontro da rede social culturadigital.br (articuladora do
Forum da CulturaDigital.br). Debates Livres.

José Murilo (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

Guilherme Aguiar (Desenvolvedor web)

Gabriela Agustini (Casa de Cultura Digital)

Sérgio Amadeu (sociólogo e ativista por direitos civis na Internet) e outros
integrantes da rede

*- 14h às 15h:* Abertura da Campus Fórum (saudações e abertura oficial dos
trabalhos)

Representante do Presidente da República do Brasil

Governador do Estado de São Paulo (ou representante)

Prefeito de São Paulo (ou representante)

Marcelo Branco (Representante da Campus Party Brasil)

Augusto César Gadelha (Comitê Gestor da Internet Brasil)

Enrique V. Iglesias (Secretário Geral Ibero-americano – SEGIB) (a confirmar)

Antônio Carlos Valente (Presidente do grupo Telefónica)

*- 15h às 16h15:* Um Marco Civil para a Internet brasileira

Guilherme Almeida de Almeida (Secretaria de Assuntos Legislativos -
Ministério da Justiça)

Sidney Beraldo (Secretário de Gestão do Governo do Estado de São Paulo) (a
confirmar)

Sérgio Amadeu da Silveira (sociólogo e ativista por direitos civis na
Internet)

Ivo Correa (Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do
Google Brasil)

Ronaldo Lemos (FGV Rio)

*- 16h15 às 17h30:* Marco Civil sob olhar dos legisladores e juristas

Pedro Mizukami (Fundação Getúlio Vargas)

Deputado Federal Júlio Semeghini (PSDB)

Deputado Federal Paulo Teixeira (PT)

*- 17h30 às 19h:* Marco Civil – com a palavra a Sociedade Civil

João Carlos Caribé (Ciberativismo e Meganão)

Giselle Beiguelman (Diretora artística do Instituto Sergio Motta)

Demi Getschko (Comitê Gestor da Internet)

Mario Brandão (presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão
Digital)

*Dia 27/01/10 (quarta-feira):*

*- 10h às 12h:* Encontro dos Pontos de Cultura

*- 14h às 15h30:* O que está em jogo na reforma do Direito Autoral?

Gustavo Anitelli (Teatro Mágico e do MPB)

Paulo Rosa (Associação Brasileira de Produtores de Discos) (a confirmar)

Luiz Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio)

Milton Hatoum (escritor) OU Marcelino Freire (escritor)

Representante do ECAD (a confirmar)

Representante do ABRAMUS (a confirmar)

Leandro Vieira Maciel (roteirista do filme “Dossiê Rebordosa") (a confirmar)

*- 15h30 às 17h:* Troca de arquivos P2P na Internet e o direito autoral

José Murilo (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

Márcio Gonçalves (ex-Diretor Regional Anti-pirataria da MPAA - Motion
Pictures Association of America)

Tiago Novaes (Descentro) (a cofirmar)

*- 17h30 às 19h:* Direito autoral – Com a palavra, as comunidades da
Internet

Alexandre Oliva (Fundação Software Livre América Latina)

Cláudio Prado (Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – Casa de Cultura
Digital)

Leo Germani (Desenvolvedor web e jornalista)

Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo)

*- 20h às 22h:* Governança 2.0: Como governos hierárquicos podem atuar em
rede e incorporar a colaboração e a participação dos cidadãos nos processos
deliberativos / comunidade deliberativa.

José Murilo Júnior (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

Felipe Soutello (Presidente da CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas da
Administração Municipal)

Daniela Silva (Transparência HackDay e Grid - Esfera / Casa da Cultura
Digital)

*Dia 28/01/10 (quinta-feira)*

*- 10h às12h:* Encontro dos Pontos de Cultura (continuação)

*- 14h às 15h15:* Plano Nacional de Banda Larga

Luiz Fernando Pezão (Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro e
ex-prefeito de Piraí) (a cofirmar)

Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense e Projeto Piraí Digital) (a
cofirmar)

Responsável pelo projeto Banda Larga Popular (Governo do Estado de São
Paulo) (a cofirmar)

Antônio Carlos Valente (Presidente da Associação Brasileira de
Telecomunicações - Telebrasil)

Gilberto Gil (músico, compositor e ex-ministro da cultura)

Célio Turino (Secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura)

Cláudio Prado (Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – Casa de Cultura
Digital)

*- 15h15 às 16h15:* O Fenômeno das Lan Houses no Brasil

Mario Brandão (presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão
Digital)

Rodrigo Mesquita (Netweaver da Rede CIM e Diretor da Peabirus)

Ana Ralston (Assessora da presidência da Fundação Padre Anchieta e curadora
do projeto Conexão Cultura)

*- 16h15 às 17h30:* Banda Larga: mudando a realidade do país

Carlos Afonso (Presidente da RITS - Rede de Informações do Terceiro Setor)
(a cofirmar)

Lia Ribeiro (Editora da Revista “A Rede”)

Beatriz Tibiriçá (ONG Coletivo Digital)

Rossana Moura (Territórios digitais - MDA)

MV Bill - ORLANDO CÉSAR (CAIXA)

Jesper Rhode (Vice-presidente da Multimídia da Ericsson Brasil)

*-17h30 às 19h:* Desenvolvimento da Internet do Futuro : a experiência
européia e as oportunidades na America Latina

Silvia Bidart (Directora executiva do ALETI. "Projeto First: cooperação
internacional para o desenvolvimento de plataformas tecnologicas na America
Latina")

Moacyr Martucci (Chefe do projeto First em Brasil. As oportunidades para o
desenvolvimento da Internet do Futuro no Brasil.)

Paulo Lopes (Diretor do Setor Sociedade da Informação da Delegação da
Comissão

Européia no Brasil. Os programas de cooperação da Comissão Européia em ICT)

*Dia 29/01/10 (sexta-feira):*

*- 10h às 12h:* Encontro Midialivrismo

*- 14h às 15h:* Direitos Humanos e sociedade em rede

Ministro Paulo Vannuchi (Ministro da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República)

Orlando César (Consultor Técnico da Caixa Econômica Federal)

Sérgio Ephim Mindlin (Diretor Presidente da Fundação Telefônica)

Enrique V. Iglesias (Secretário Geral da SEGIB - Secretaria Geral
Ibero-americana) (a cofirmar)

José Gregori (Secretário Especial dos Direitos Humanos da Cidade de São
Paulo)

*- 15h às 16h:* Direitos Humanos e Acessibilidade

Guilherme Lira (Acessibilidade Brasil)

Laércio Santanna (Analista de Sistemas)

Davi Ruiz (Telefônica I+D)

Edison Gomes (Gerente Operacional de Gestão e Suporte em Tecnologia da
Informação da Caixa Econômica Federal)

*- 16h às 17h:* Direitos Humanos na Internet

Erasto Fortes Mendonça (Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos)

Leila Paiva (Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente)

Talita Montiel (Projeto Redeca) (a cofirmar)

*- 17h30 às 18h45:* Sociedade Civil, Diversidade e rede de direitos humanos

Rogério do Pateo (Instituto Sócioambiental)

Thiago Tavares (Safernet)

Intervozes (João Brant)

Representante do Projeto Belterra (a cofirmar)

*Dia 30/01/10 (sábado):*

*- manhã (10h):* Encontro dos empresários de Lan houses

Mario Brandão (presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão
Digital)

Marcelo D'Elia Branco

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