[Macronoroeste-campinas] FW: [interconselhoscps] 2ªConferência Municipal de Cultura 19,20 e 21/10
Isabel Barbosa
issil em hotmail.com
Terça Outubro 13 21:00:35 CEST 2009
Date: Sun, 4 Oct 2009 16:02:46 -0700
From: nezesaba em yahoo.com.br
Subject: [interconselhoscps] 2ªConferência Municipal de Cultura 19,20 e 21/10
To: interconselhoscps em grupos.com.br
Aos amigos do Fórum Permanente de Cultura de Campinas - FPCC
Estamos enviando o comunicado sobre a 2a. Conferência Municipal de Cultura.
Compareça e divulgue entre a comunidade artÃstica.
Obrigada, abraços
Maria Inês Saba
Presidente - FPCC
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer..."
2ªConferência Municipal de Cultura 19,20 e 21/10
Saiu publicado no Diário Oficial do MunicÃpio de Campinas o Decreto 16.790, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura. A Conferência ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro, das 19 à s 22 horas na Estação Cultura.
Trata-se de uma etapa da Conferência Nacional de Cultura e uma oportunidade de fixarmos conceitos quanto à PolÃtica de Cultura de Campinas, à s funções do Poder Público e sua relação com a sociedade, ao Sistema Nacional de Cultura (que o municÃpio integrará) e outras questões de interesse público. Também nesta Conferência elegeremos delegados para participar da Conferência Estadual, que deve ocorrer no dia 27 de novembro.
Em breve será apresentado a público um texto base para estimular os debates. Para coordenar os trabalhos da Conferência será formada uma Comissão Organizadora, com representantes do Fórum Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Secretarias de Cultura e de Educação e Universidades.
A participação de todos é fundamental para a qualidade dos debates. Por isso, compareça e, se puder, convide.
Gabriel Rapassi
Assessor Técnico
Secretaria Municipal de Cultura
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DECRETO N° 16.790 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe Sobre a Convocação da Segunda Conferência Municipal de Cultura
O Prefeito do MunicÃpio de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria n° 65, de 11 de setembro de 2009, do ExcelentÃssimo Senhor Ministro da Cultura Juca Ferreira, que publica a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, com alterações,
DECRETA:
Art. 1° Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, etapa da 2ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se em Campinas, São Paulo, entre os dias 19 e 21 de outubro de 2009, nas dependências da Estação Cultura.
§ 1° Fica a Secretaria de Cultura responsável pela adoção das providências concernentes à organização e divulgação, bem como a elaboração do respectivo Regimento Interno, que deverá ser publicado no Diário Ofi cial do MunicÃpio.
§ 2° O Secretário Municipal de Cultura será o presidente da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas.
§ 3° A realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas será coordenada por comissão organizadora, a ser instituÃda mediante ato do Secretário Municipal de Cultura.
Art. 2° A 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas terá como objetivo geral a defi nição de diretrizes para polÃticas públicas no campo da Cultura, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.
Parágrafo único. O tema da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas será “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimentoâ€.
Art. 3° As despesas decorrentes da realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campinas correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 01 de outubro de 2009
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal
CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário de Assuntos JurÃdicos
ARTHUR ACHILLES DUARTE DE GONÇALVES
Secretário de Cultura
REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO LEGISLATIVA, DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA GERAL,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÃDICOS, NOS TERMOS DO PROTOCOLADO Nº 09/10/35210, EM NOME DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete
MATHEUS MITRAUD JUNIOR
Coordenador Setorial Técnico-Legislativo
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