[Macronoroeste-campinas] Conferência Estadual de Comunicação na ALESP em 30/10

[Robson Sampaio]

*Confecom | São Paulo*
*Conferência Estadual de Comunicação será no dia 30 de outubro*

A Conferência irá eleger os representantes da sociedade civil que irão
participar da 1ª Confecom

São Paulo realiza a sua Conferência Estadual de Comunicação entre os dias 30
de outubro e 1º de novembro na Assembleia Legislativa. A convocação foi
publicada na edição de 22 de setembro do Diário Oficial.

Sob a coordenação conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações da
Alesp e da Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação (que representa
os movimentos sociais paulistas), a Conferência Estadual irá eleger os
representantes da sociedade civil que irão participar da 1ª Confecom,
Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro por
iniciativa do governo Lula.

O cronograma das etapas municipais, regionais e estaduais da Confecom foi
definido em Brasília pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
em parceria com dezenas de entidades da sociedade civil, das universidades,
jornalistas e empresas de comunicação. Atualmente, existem 24 Comissões
Estaduais preparatórias à Confecom em atividade no País.

*Contra o monopólio*

A democratização dos meios de comunicação - tema central das conferências -
é alvo de debates há muitos anos no País. De 2003 até hoje já foram mais de
50 pré-conferências pelo País. O debate público sobre a função social dos
meios de comunicação esbarra no forte monopólio das empresas de mídia, que
integravam a Comissão Organizadora Nacional da Conferência. Só que no dia 13
de agosto, a maioria dos empresários do setor abandonou a Comissão, por
divergências no regimento interno em relação ao número de delegados.

Em maio, o Diretório Estadual do PT deu a largada para uma série de ações
para a realização das conferências nos municípios administrados pelo partido
em São Paulo. Nos dias 10 e 11 de setembro, o Grupo de Trabalho de
Comunicação do Diretório Nacional do PT realizou, na Fundação Perseu Abramo,
oficina com a participação de dirigentes do partido para definir diretrizes
para a Conferência.

No dia 12 de setembro, a Câmara Municipal promoveu a I Conferência Livre de
Comunicação do PT-SP, que reuniu parlamentares e militantes pela
democratização da Comunicação. Entre as regiões paulistas que já realizaram
as Conferências Regionais estão Suzano, ABC e Guarulhos.

*Reivindicações*

Os participantes da 1ª Conferência Municipal de Comunicação de Guarulhos
apresentaram um documento com mais de 50 sugestões para o aperfeiçoamento da
imprensa. Destaque para a criação de conselhos de comunicação para
acompanhamento e controle público das concessões e renovações de outorgas de
rádios e TVs, para a universalização do acesso à banda larga tornando-a
pública e gratuita, e incentivo a um sistema público de rádio e televisão,
com conteúdos que privilegiem a cultura brasileira local.

Em Suzano, a Conferência realizada em 22 de agosto teve cerca de 200
participantes, que elaboraram um documento com 25 propostas, como a
legalização das rádios comunitárias e a destinação de uma parcela dos
orçamentos dos Municípios, Estados e União para apoio a projetos de
comunicação comunitária;

Já a 1ª Conferência Regional de Comunicação do ABC reuniu representantes do
setor de sete cidades da região em Mauá, no dia 27 de agosto, para debater
temas como a democratização da mídia e as TVs públicas. Entre os
debatedores, o professor Luis Roberto Alves, da Universidade Metodista, o
empresário Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com, o gerente-executivo da
Nova TV Brasil, Marco Antônio Filho, e o jornalista Luiz Carlos Azenha, do
blog Vi o Mundo.

As cidades de Campinas, Osasco, Araçatuba, São José do Rio Preto, Piracicaba
e Jacareí vão realizar conferências preparatórias em outubro. Haverá também
uma Conferência Livre Infantil. As propostas e conclusões das Conferências
Regionais serão encaminhadas às Conferências Estadual e Nacional.

*Conheça as entidades que participarão da Conferência Estadual de
Comunicação de São Paulo*

ABCCom - ABRAÇO (SP) - Ação da Cidadania (SP) - Com. Dem. Informativo - Ação
Educativa - ACESP - Agência Pressenza - Andep - APEOESP - Articulação Mulher
e Mídia - Artigo 19 - Ass. da Parada Orgulho GLBT - Associação Cantareira -
Atuadoras - Campanha pela Ética na TV - Centro Informação Mulher - Centro
Academ. Benevides Paixão - Comunicação Social - PUC-SP - Centro Camará de
Pesquisa e Apoio à Infância e a Adolescência - Ciranda Internacional
Informação Independente - Coletivo Cidadania Ativa - Coletivo Demover -
Coletivo Digital - Coletivo Esquerda - Coordenaçao Nacional de Entidades
Negras - CONEN - Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo CRP-SP -
Cursinho da Poli - CUT Nacional - CUT-SP Educafro - ENECOS - Escritório
Modelo PUC/SP - Fa. Saúde Pública USP - Fórum de Mídia Livre - Fórum Centro
Vivo FCV – FRINATEC - Gab. Dep. Luiza Erundina - GENS - Educação e Cultura -
GPOPAI - USP - Grupo Baixada Santista Pró-Conferência - IBCCRIN - Instituto
Alana - Instituto de Cultura Árabe - Instituto Paulo Freire - Intervozes -
Juventude do PT - Liga Brasileira de Lésbicas LBL-SP - Marcha Mundial pela
Paz e pela Não Violência - Memória Magnética - MMM-Marcha Mundial de
Mulheres - Moradia MMLM-FCV - Mopat - Movimento Palestina para Tod em s - Mov.
Anistia - Movimento dos Jornalistas de São Paulo Sindicato é Pra Lutar! -
Mov. Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes - Mov. Nac. Moradores de Rua
- Movimento de Moradia de Sao Paulo e Interior UMM - Newswire Comunicaçao -
Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar - OBORÉ Projetos Especiais em
Comunicações e Artes - Observatório da Mulher - Proj. Cala-boca já morreu -
Proj. Catraca Pede Passagem - Proj. O Que Pode ser Diferente Rede Anid
Brasil - Sec. Executiva - Revista Viração - Sind. Bancários PS - Sind.
Radialistas - Fitert - Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e
Social de S. Paulo - Soma Comunicação - Sumaré - int. Sind. Radialista - TV
Cidade - TV Comunit. Bauru - União Brasileira de Mulheres UBM-SP - UMC -
União de Mulheres de São Paulo UMSP - UNEAFRO - União de Mulheres - União de
Mulheres SP - USJT - Vermelho - PML.







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Robson Bomfim (Articulador Cultura Digital SP)
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