[Macronoroeste-campinas] Piso Salarial dos Agentes Comunitários

[francisca francilete da silva]

Agentes de saúde

Também em decisão terminativa, os membros
da CAS aprovaram projeto (PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya
(PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00
para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para
fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo. 

De
acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma
progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da
entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros
por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites
previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A relatora,
senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de
saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças
e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à
reunião aplaudiram a proposta. 

O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.

Cláudio Bernardo / Agência Senado


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