[Macronoroeste-campinas] Fwd: [PONTOSSP] Carta: Lei Cultura Viva

[Robson Sampaio]

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From: comissao paulista <listapontossp em gmail.com>
Date: 2009/4/7
Subject: [PONTOSSP] Carta: Lei Cultura Viva
To: pontossp em lists.riseup.net



Lista dos Pontos de Cultura de SP
Prezad em s senhor em s

O Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC), compartilha com a
sociedade civil as responsabilidades em relação à cultura, a educação e a
cidadania. Incentiva a preservação e promove a diversidade cultural
brasileira, além de contemplar iniciativas culturais que envolvem
comunidades, arte, cultura, cultura digital, cidadania e economia solidária.


Por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), o MinC
iniciou, em 2004, a implantação dos Pontos de Cultura, com a missão de
“desesconder” o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo.


Pela primeira vez num programa do Ministério da Cultura vêem-se novas
culturas entrando em cena, falando de nossas origens, histórias e mitos, e
que não tem vergonha de se dizer brasileira – trata-se de um processo de
empoderamento.


Índios, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, caipiras,
periferias e demais grupos afirmam suas tradições pelo significado que elas
têm. O programa Cultura Viva contribui no compartilhamento e na fruição
dessas tradições e seus significados.


De Norte a Sul e de Leste a Oeste, em 26 estados e no Distrito Federal, em
aproximadamente 300 municípios, o Programa Cultura Viva, do Ministério da
Cultura, contempla atualmente mais de 825 pontos de cultura, com a previsão
de chegar a mais de 2.000 pontos até 2010, de acordo com os editais já
abertos em todo o país.


O Programa Cultura Viva é uma rede horizontal de articulação, fruição e
disseminação da cultura brasileira, funcionando também em temáticas
transversais que perpassam vários conceitos, integrando-os via manifestações
socioculturais. Através do reconhecimento de dezenas de iniciativas
culturais desenvolvidas no país, chamados Pontos de Cultura, o Programa visa
garantir a expressão da pluralidade brasileira na construção de uma memória
presente, através das novas possibilidades de difusão e acesso à cultura.


Os Pontos de Cultura são espaços culturais da sociedade civil que recebem
recursos para continuar e potencializar seus trabalhos. O objetivo deste
programa é valorizar as variadas manifestações culturais do país,
reconhecendo a cultura em toda a sua complexidade, desde as que ocorrem nas
grandes cidades, em favelas e periferias, às que se encontram em pequenos
municípios, ou em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades
quilombolas e universidades. Cada Ponto de Cultura deve ser autônomo,
empoderador e protagonista da sua realidade.


Em meio a este universo dos Pontos de Cultura a Comissão Paulista dos Pontos
de Cultura - CPPC - se constituiu no primeiro Fórum dos Pontos de Cultura do
Estado de São Paulo, realizado na cidade de Diadema em 18 a 21 de Abril
2008. A Comissão é composta por delegad em s eleit em s em plenária que estão
divididos regionalmente: em macros e micros regiões, além de consultores e
observadores.


A atual missão da CPPC – Comissão Paulista dos Pontos de Cultura é
“Representar o movimento dos pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus
interesses coletivos, manifestos conforme as premissas do Programa Cultura
Viva, no sentido de consolidar um Modelo de Política Pública de Estado para
a Cultura do Brasil, sendo essa a nossa principal bandeira”, E seu objetivo
é organizar de forma colaborativa e compartilhada o movimento dos Pontos de
Cultura de São Paulo, com a finalidade de potencializar suas ações em busca
de sustentabilidade.


Queremos garantir que esse Programa se torne um Projeto de Lei, já que
intervém na democratização dos meios de produção e acesso da cultura,
valoriza as demandas produtivas de parcelas da população que não estavam
contempladas por outras formas de investimento, e não eram valorizadas, não
tinham visibilidade. Entendemos também que o Programa Cultura Viva
representa um novo modelo de tecnologia sociocultural, que confronta os
padrões produtivos hegemônicos, e se destina a reconhecer a latente
criatividade e afirmação que outros atores sociais produzem: cultura,
representação simbólica e identidade do povo brasileiro.


Acreditamos que o Programa, ao incorporar novos atores que reconhecidamente
despertam para um novo formato de execução e disseminação de sua produção
cultural, cria um ambiente - que aproxima os atores do Estado e de seu
funcionamento, visto como quem inicia todas as cadeias produtivas da cultura
- onde a experiência no acesso às tecnologias produtivas não são apenas
importantes ou como registro no campo do direito, mas condição essencial
para a participação no processo de formulação de políticas públicas plurais
e afirmativas. O Programa estimula a criatividade, potencializando desejos e
criando situações de encantamento social, por meio dos Pontos de Cultura.


O Programa Cultura Viva - os Pontos de Cultura - firmaram parcerias com
diversos estados e municípios do Brasil, de vários partidos políticos, para
o lançamento de novos editais e ampliando a rede dos Pontos de Cultura.


“A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico, e seu
desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com os
Pontos de Cultura pré-existentes. Em lugar de determinar (ou impor) ações e
condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos
e criando um ambiente propício ao resgate da cidadania pelo reconhecimento
da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito desejado é
o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, criando uma mágica
motivadora na qual os cidadãos sentem-se, cada vez mais, estimulados a criar
e participar/.“ - SITE MinC

Vemos que este Programa tem potência para se tornar uma Política Pública que
seja de fato democrática e participativa.


Reforçaremos a campanha pela transformação do Programa Cultura Viva em Lei e
política de Estado.


Defendemos a inclusão da cultura no capítulo dos direitos sociais da
constituição brasileira, a implantação do sistema nacional de cultura, a
ampliação e democratização do financiamento público para a atividade
cultural.


Cultura como direito de cidadania e dever do Estado!


Cidadania Cultural como direito de todos!



Atenciosamente,


Comissão Paulista dos Pontos de Cultura








-- 
Robson Bomfim
CNPC
CPPC
CD
e-mail: reductio.ad.ethos em gmail.com
skype: rbscamba1

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