[Macronoroeste-campinas] FW: [interconselhoscps] Conferências de Segurança Pública

Segunda Março 30 12:58:30 CEST 2009

From: interconselhos em campinas.sp.gov.br
To: interconselhoscps em grupos.com.br
Subject: [interconselhoscps] Conferências de Segurança Pública
Date: Thu, 12 Mar 2009 16:39:51 -0300

À pedido do Marcos e da Vânia envio novamente o texto abaixo (escrito em 26.02), uma vez que,  provavelmente,  a Conferência Municipal aconteça no último final de semana de abril.

Paola

Caros amigos, boa tarde!

Com o objetivo de informar e ajudar no debate sobre essas conferências, principalmente a municipal que espero contar com a participação de todos, estou enviando esse pequeno resumo para divulgação...

Atenciosamente,

Conselho Integrado de Segurança Pública
    e de Defesa da Vida em Campinas
        Marcos Alves Ferreira
            Presidente

Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Pública

A 1ª Conderência Nacional de Segurança Pública proporcionará um debate amplo e inédito entre os diversos segmentos da sociedade brasileira (sociedade civil, trabalhadores e poder público). Com o objetivo de informar e ajudar na discussão, resolvi reproduzir um pouco do que diz o “Texto-Base”. “A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma serie de etapas. Entre elas as municipais onde os municípios com mais de 200 mil eleitores e parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderão enviar propostas e representantes diretamente para a etapa nacional, na qual terão direito à voz e voto. Diferente de outras conferências, as decisões tiradas no âmbito do município não precisarão ser submetidas ao crivo da conferência estadual. O prazo para realizar o evento vai de março a maio de 2009, sendo que a convocação deve ser feita até 30 de março. A etapa Estadual poderá ser convocada até 30 de março e realizada em junho e julho de 2009. O envio de representantes para a etapa nacional será feito de acordo com a faixa populacional de cada unidade da Federação, conforme tabela abaixo:

Número de representantes por UF:

Habitantes/UF                     Representantes
Até 3,5 milhões                                26
De 3,5 a 7 milhões                           51
De 7 a 10 milhões                          103
De 15 a 20 milhões                        128
Mais de 20 milhões                        154

 Livres – Com o objetivo de ampliar a diversidade de segmentos envolvidos na 1ª Conseg, entidades de qualquer natureza poderão realizar conferências livres, para debater os eixos temáticos e enviar contribuições à etapa nacional.  Virtual – Conectada com os avanços tecnológicos, a 1ª Conseg também promoverá conferência via web, recebendo e sistematizando sugestões de cidadãos pela internet. Seminários Temáticos – A finalidade desses eventos é aprofundar debates com públicos específicos sobre temas relacionados à segurança pública. Projetos Especiais – Concurso de Monografia, Festival de Música, Mostra de Cinema e Conferências nas escolas estão entre as estratégias para mobilizar setores da sociedade no debate sobre a segurança pública no Brasil. A Etapa Nacional ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009 em Brasília-DF. O ponto de partida para o debate nacional proposto pela conferência é o Texto-base Elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, o documento cumpre o papel de contextualizar o tema, à luz das políticas e conquistas recentes. Seu objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas do evento, portanto, possui caráter pedagógico e não é uma resposta final para todos os desafios da segurança pública. O texto-base está estruturado em oito partes. Uma inicial, cujo foco é oferecer um breve panorama sobre o tema no Brasil (Segurança pública no Brasil – um campo de desafios. O caminho até aqui. A consolidação de um novo paradigma – um processo e muitos atores. A história a ser construída – a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Conseg); e uma parte para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão o debate. Eixo 1 – Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo. Eixo 2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança. Eixo 3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho. Eixo 4 – Repressão qualificada da criminalidade. Eixo 5 – Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz. Eixo 6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário. Eixo 7 – Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes”. Em Campinas será importante as opiniões de todos os segmentos, quanto mais gente participar melhor. Maiores informações no site: WWW.conseg.gov.br ou pelo e-mail: marcosalvesferreira em uol.com.br. 

Marcos Alves Ferreira é Bacharel em Administração e presidente do Conselho Integrado de Segurança Pública e de Defesa da Vida em Campinas.PARTICIPEM DE NOSSO BLOG, DE SUA OPINIÃO, ESTE ESPAÇO TAMBÉM É SEU !!!
ABS 
A Disposição
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