[Macronoroeste-campinas] Em tribunal popular, Estado brasileiro é acusado de praticar violência contra pobres e negros

Sexta Dezembro 5 23:33:40 CET 2008

Em tribunal popular, Estado brasileiro é acusado de praticar violência
contra pobres e negros

 Instituições do Estado brasileiro foram acusadas ontem (04) de praticar uma
política de violência contra a população pobre e negra do país. Os
argumentos contra o Estado foram apresentados no Tribunal Popular, realizado
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento foi organizado por dezenas de movimentos e organizações sociais com
objetivo de questionar o posicionamento do Estado brasileiro em situações de
violações de direitos humanos de populações pobres de favelas, periferias
urbanas e do campo, principalmente jovens negros, quilombolas, indígenas e
seus descendentes.

O caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro foi o tema posto em discussão
na primeira das quatro sessão de julgamento que serão realizadas desde ontem
até amanhã (06) abordando casos emblemáticos que, segundo os organizadores,
envolvem a violência institucional do Estado.

*"O extermínio é assumido pelo Estado. É o dia-a-dia da ação policial, é o
dia-a-dia da ação do Estado no Rio de Janeiro. Essa é a denúncia principal.
Que se trata de uma política, de uma cultura de Estado muito entranhada nas
instituições. Quem tem que ser julgado são as próprias instituições. E não
um ou outro agente de Estado que são os executores desse mecanismo, dessa
mecânica",* ressalta Maurício Campos, um dos organizadores do julgamento.

Entre maio e julho de 2007, cerca de 40 pessoas morreram e mais de 80
ficaram feridas durante uma série de operações policiais realizadas no
Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. Apenas no dia 27
de junho, 19 pessoas foram mortas e 60 feridas por armas de fogo. A ação foi
realizada pela Polícia do Rio e pela Força Nacional de Segurança, com a
participação de 1.350 agentes policiais.

O tribunal popular funciona como um tribunal de júri, mas com a participação
de juristas no lugar de juízes. O Estado fica no banco dos réus e tem o
direito de defesa garantido. Para julgar a ação do Estado nas comunidades do
Rio de Janeiro, o jurista João Pinaud, membro da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, fez o papel de juiz.

Nenhum representante do Estado compareceu. As acusações ficaram por conta do
jurista Nilo Batista, fundador do Instituto Carioca de Criminologia, e João
Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (RJ).

O resultado do julgamento será anunciado amanhã (06), quando os jurados,
como a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do RJ, Cecília Coimbra, o
bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduino e Paulo Arantes, professor de
filosofia da USP, Paulo Arantes, vão se pronunciar.  (Com informações da
Agência Brasil).

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13701

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