[Macronoroeste-campinas] Fwd: [coordenacaodateia2008] Audiência com o presidente da república

Sábado Outubro 11 20:22:04 CEST 2008

---------- Forwarded message ----------
From: chico simoes <chicosimoes em gmail.com>
Date: 2008/10/11
Subject: [coordenacaodateia2008] Audiência com o presidente da república
To: Célio Turino <celio.turino em minc.gov.br>, ana paula <ana.gumy em minc.gov.br>,
Elisiario Palermo <elisiario.palermo em gmail.com>, juana <
juana.nunes em minc.gov.br>, Alexandre Santini <santini.as em gmail.com>, BRUNO
LOPES <c.brunolopes em gmail.com>, Valéria Oliveira <maedadora em gmail.com>,
"jeo. com" <jeo.com em uol.com.br>, "coordenacaodateia2008 em googlegroups.com" <
coordenacaodateia2008 em googlegroups.com>, comissaoprefnpc em lists.riseup.net

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Audiência com o presidente da república
Luís Inácio Lula da Silva
 PDF <http://www.fbes.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=3470>
| Imprimir |<http://www.fbes.org.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=3470&pop=1&page=0&Itemid=62>
 E-mail<http://www.fbes.org.br/index2.php?option=com_content&task=emailform&id=3470&itemid=62>

 As organizações abaixo assinadas vêm por meio desta solicitar audiência com
V. Excia. para discutir a *profunda crise* que estão vivendo em função das
relações estabelecidas com o governo federal na execução de projetos de
interesse da sociedade civil e do Estado.

Os procedimentos de acesso, uso e *prestação de contas *dos recursos
repassados pelo governo federal às organizações da sociedade civil, direito
inalienável das mesmas,* já eram complicados*, confusos e contraditórios e
vinham provocando inúmeros problemas de gestão e de prestação de contas, com
prejuízos pesados para as próprias organizações. Contudo, o decreto n°.
6.170/2007 e a portaria n°. 127/2008 que o regulamentou* tornaram a situação
impossível.*

*Não apenas os termos destes instrumentos legais inviabilizam qualquer
colaboração entre o governo e a sociedade civil como o processo de sua
elaboração foi inteiramente isolado das preocupações e sugestões não só da
sociedade civil como dos operadores dentro dos vários ministérios, que lidam
com projetos de financiamento de organizações sociais.*

A *ausência de diálogo* com o núcleo responsável pela elaboração do decreto
e da portaria se deu apesar dos esforços de intermediação da Secretaria de
Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República. É esta total
falta de transparência e de participação que *levam as signatárias a apelar
para o poder mais alto da república* para buscar a anulação desta legislação
e o estabelecimento de um processo de revisão do Marco Legal para o chamado
Terceiro Setor através de formas de consulta e debate entre as partes.
Podemos dizer, Sr. Presidente, sem qualquer exagero, que *a existência das
organizações da sociedade civil que cumprem papel importante nos processos
de promoção do desenvolvimento econômico e social, sobretudo das populações
mais pobres e isoladas, está em grave risco se forem mantidos os
dispositivos legais hora em vigor*. Por isso mesmo este pedido de audiência
se reveste de máxima urgência para que a situação não se torne irreversível.

Atenciosamente,

DOM DEMÉTRIO VALENTINI - Presidente da Cáritas Brasileira
Por ordem alfabética, assinam as entidades:

Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS-CUT) – Francisco Miguel de Lucena

Articulação das Entidades Parceiras de Misereor no Brasil – Daniel Rech

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) – Sílvio Gomes de Almeida

Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) – Naidison de Quintella Baptista

Assessoria e Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa (AS-PTA) – Jean
Marc Von Der Weid

Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) – Fábio Dal Soglio

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) – Tatiana
Dahmer

Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Autogestão (ANTEAG) –
Fernando Francisco Valetin

Cáritas Brasileira – Dom Demétrio Valentini

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) – Manoel
José dos Santos

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – Jorge
Eduardo Saavedra Durão

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) – Mateus Alves Vaz de
Melo

Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) –
Elisângela dos Santos Araújo

Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) – Maria Emília
Pacheco

Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) – Luciana Maria Passinato Piovesan

Instituto Marista de Solidariedade (IMS) – Dilma Alves Rodrigues

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Leonardo Maggi

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Maria José da Costa

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – Marina Santos

Pastorais Sociais (CNBB) – Irmã Delci Franzen

Pastoral da Criança – Sílvio Santana

Ponto de Cultura Invenção Brasileira

Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede ITCP's) –
Benedito Anselmo Martins de Oliveira

União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
(UNICAFES) – José Paulo Crisóstomo Ferreira

União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do
Brasil (UniSol) – Arildo Mota Lopes

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www.invencaobrasileira.org.br
chicosimoes em gmail.com
61- 3352 5054  ou  8408 2031

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