[Macronoroeste-campinas] Fwd: [comissaoprefnpc] PARTEIRAS: repúdio ao dep. Nechar - apoio ao PL 2145/2007

Segunda Maio 19 17:17:10 CEST 2008

---------- Forwarded message ----------
From: alexandre santini <alexandre_santini2 em yahoo.com>
Date: 2008/5/19
Subject: [comissaoprefnpc] PARTEIRAS: repúdio ao dep. Nechar - apoio ao PL
2145/2007
To: comissaoprefnpc em lists.riseup.net, cuca-pontos em yahoogrupos.com.br

 *MOBILIZAÇÃO NACIONAL APOIO AO PL 2145/2007, QUE REGULAMENTA A
ATIVIDADE  DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO BRASIL, E EM REPÚDIO AO DEPUTADO
DR.SÉRGIO NECHAR (PV-RJ), RELATOR DO PROJETO, QUE EMITIU PARECER CONTRÁRIO À
SUA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.*
*SOLICITAMOS VOSSO APOIO E ASSINATURA À CARTA QUE SEGUE LOGO ABAIXO,
RESPONDENDO ESTA MENSAGEM PARA O EMAIL euacreditoemparteiras em gmail.com*
*obrigado,*
**
*Alexandre Santini (21)95050812*
*Ação Griô Nacional*
*Fórum Nacional dos Pontos de Cultura*
**

Olinda, 12 de maio de 2008

Exmo Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde

Exma. Sra  Nilceia Freire, Ministra da Secretaria especial de política das
mulheres

Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados

Exma.  Sra Sandra Rosado, líder da bancada feminina no Congresso Nacional

Ilma Sra Regina Viola, coordenadora da área técnica de saúde da mulher do
Ministério da Saúde

Estamos encaminhando esta carta para expressar o nosso repúdio à posição do
Exmo. Dr Sérgio Nechar, médico e deputado federal pelo PV de São Paulo, que
emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei 2.145/ 2007, de autoria da
Deputada Janete Capiberibe (PSB/ AP), que reconhece e regulamenta a
atividade das parteiras tradicionais no Brasil. O Dr.  Nechar, relator do
referido projeto,  alega compreender a importância do trabalho das
parteiras, porém NEGA a continuidade da sua tramitação  por considerar que
"as práticas das parteiras não são ideais". Essa é sua justificativa.

As práticas das parteiras não são ideais para quem? Serão por acaso ideais
as práticas e as condições que a população brasileira encontra em seu
atendimento pelo sistema público de saúde? Quais são as práticas ideais
para a saúde das mulheres brasileiras?  Para a saúde das comunidades
quilombolas, indígenas e rurais deste país? Para o atendimento das
necessidades das comunidades de periferia dos grandes centros urbanos? Qual
seria a prática ideal na opinião dos senhores parlamentares que nasceram de
parto natural e com parteira?

Será que o ideal é as mulheres desistirem de seu poder de decidir pela
possibilidade de um parto humanizado e natural? Será que a hospitalização da
gestante e a proliferação da cesáriana como procedimento cirúrgico
corriqueiro são práticas ideais em nosso país? Devem estas mulheres que
exercem o ofício de parteiras cortarem o fio de sua própria história? Devem
desistir de ensinar a suas filhas a sabedoria ancestral de acompanhar o
parto de outra mulher como um ritual natural da vida?

Imaginem que as parteiras parassem de trabalhar por considerarem que o Dr
Nechar está certo. Imaginem a tragédia humana que isso representaria para
parte considerável da população que não tem acesso aos serviços de atenção
básica de  saúde, e tem nas parteiras a opção de um parto seguro e
assistido. Há ainda grande parte da população, inclusive nos grandes centros
urbanos, que opta pela assistência das parteiras e se sentirá usurpada no
direito de terem seus filhos no seio de suas famílias.

 Os estudos que mostram os indicadores positivos de saúde relacionados com
os serviços das parteiras são amplamente conhecidos e divulgados, e o
próprio Ministério da Saúde na prática já reconhece e acolhe a atividade das
parteiras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa de Saúde
da Família (PSF). Sabemos também que a atividade das parteiras está
relacionada com a formação cultural, identidade e ancestralidade de nosso
povo. E se quisermos analisar do ponto de vista econômico, a atividade das
parteiras é completamente sustentável e onera muito menos o sistema público
do que as práticas cirúrgicas e hospitalares associadas ao parto. E para
aqueles que porventura questionarem os pressupostos "científicos" da
atividade das parteiras, vale lembrar que o Brasil é signatário da Convenção
da Nações Unidas para a Diversidade Cultural (UNESCO, 1995), que orienta os
estados-membros a reconhecerem e apoiarem as práticas e saberes relacionados
às tradições culturais, étnicas e sociais de seus povos.

Nós, em nome do Fórum Nacional de Pontos de Cultura do Brasil,  da Rede da
Ação Griô Nacional,  da Rede Latino Americana de Trabalhadoras Rurais, e
diversas outras organizações, coordenadores de projetos sociais, ongs,
pesquisadores, educadores e profissionais de saúde que assinamos esta carta,
viemos apoiar a luta do Ponto de Cultura Cais do Parto e da Rede Nacional de
Parteiras Tradicionais, que reuniu recentemente em Olinda –PE cerca de 300
parteiras tradicionais do Brasil e da América Latina.  *Solicitamos a
revisão imediata do parecer da relatoria, e o encaminhamento urgente do
projeto de lei 2145/2007 para votação no Congresso Nacional.* De nossa
parte, estaremos atentos e vigilantes, acompanhando este processo,
esclarecendo a sociedade sobre o tema e mobilizando redes sociais de todo o
país em apoio, solidariedade e reconhecimento à luta pelos direitos das
parteiras tradicionais. Todo o poder emana do povo, e em seu nome será
exercido.

------------------------------
Abra sua conta no Yahoo!
Mail<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.mail.yahoo.com/>,
o único sem limite de espaço para armazenamento!

-- 
----- --- eSPAço LivRe dE ArTe--- ----
Free Art CiberNeticA --- Gimp--- Inkscape
XiluGraVida @!---§§§#--- Debian/GNU/Linux
http://estudiolivre.org/
http://drupal-br.org/
http://www.debian.org/intro/free
http://ourproject.org/projects/mocambos/
http://midiaindependente.org/
http://ourproject.org/projects/macronoroeste/
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: /pipermail/macronoroeste-campinas/attachments/20080519/4e11fa35/attachment.html