[Macronoroeste-campinas] Ata do dia 21/04/08 do Forum Paulista dos
Pontos de Cultura
Robson Sampaio
reductio.ad.ethos em gmail.com
Terça Abril 29 03:44:10 CEST 2008
Ata da Plenária Final do Fórum Paulista de Pontos de Cultura 2008
Em 21 de Abril de 2008, estiveram reunidos na Plenária final do Fórum
Paulista de Pontos de Cultura, 109 delegados credenciados de Pontos de
Cultura.
Feita a abertura, a Mesa informou que as inscrições encontravam-se abertas
para os candidatos à representação regional quando foi apresentada questão
de ordem solicitando nova proposta para detalhamento do processo de eleição.
Tendo sido considerada a questão de ordem pertinente por parte da plenária,
foi apresentado o conteúdo integral da proposta à plenária. Houve destaques
em dois pontos distintos: a) formato de indicação dos candidatos na plenária
no caso de não haver consenso; b) tempo de fala de apresentação dos
candidatos à representação estadual na Comissão Nacional. Votados os
destaques, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
- a eleição dos representantes regionais se dará por consenso, dentro do
grupo de PCs integrantes das macro regionais como definidas na plenária do
dia 20/04. Os grupos terão 45 minutos para discutir e consensuar a
indicação dentro das macros. Não havendo consenso, a questão será
encaminhada à plenária que procederá a indicação por meio de voto em cédula,
já preparada. Uma vez definidos os integrantes da Comissão Paulista e os
possíveis casos de vacância, os nomes serão homologados em plenária;
- serão suspensas as inscrições antecipadas de candidatos;
- em caso de vacância, a coordenação das macro regiões terá 45 dias para
indicar o nome do representante em aberto;
- o tempo de apresentação dos candidatos a representantes do Estado na
Comissão Nacional de Pontos de Cultura fica ampliado de dois para cinco
minutos.
A seguir os trabalhos continuaram com a aprovação dos encaminhamentos do
Grupo de Trabalho I, realizado na tarde do dia 19 de abril, cujo tema foi:
Prática Cultural e Cidadania. Os encaminhamentos foram apresentados em
blocos, previamente ordenados pela mesa. Lidos os encaminhamentos, foi
apresentado destaque na redação do encaminhamento único apresentado no Bloco
V sendo sugerida nova redação que facilitasse o entendimento. Após
alteração, foram aprovados os encaminhamentos, como seguem:
Bloco I - Formação
- Que haja um Grupo de Trabalho de Formação na Comissão Estadual para
articular a realização de eventos regionais de formação, que invistam na
capacitação, para garantir a qualidade nos encontros dos produtores
culturais.
- Que haja articulação política para ações, gestão, e capacitação da
rede dos Pontos de Cultura para sustentabilidade efetiva em parceira com o
MinC e outras instituições público-privado;
- Que seja promovida a formação de gestores dos pontos de cultura, por
meio de capacitação com técnicos; organização de redes solidárias para
autogestão econômica, que promova a sustentabilidade; e realização de
audiências públicas que propiciem o protagonismo e empoderamento, numa
parceria entre a rede de pontos e o MinC;
Bloco II - Implantação de Sistema Digital
- Implantação de um sistema digital para solucionar problemas causados
pelo atual sistema de prestações de contas, por meio da articulação entre
técnicos em software livre ligados ao movimento de pontos, técnicos do MinC
e representante da Comissão Estadual dos Pontos;
- Criação de ferramenta de software para acompanhamento e
monitoramento dos Pontos de Cultura, por meio do MinC e das comissões
estadual e nacional, como canal facilitador da burocracia vivenciada pelos
Pontos;
- Criação de uma plataforma tecnológica pelos Pontos de Cultura, a
partir do conceito de cultura digital, a ser implementada pelo MinC.
Bloco III - Troca de Experiências
- Minimizar o isolamento entre os Pontos de Cultura, promovendo a
troca de experiência entre os pontos, por meio de Mini-teias em nível
municipal, estadual e regional, os programas de intercâmbio e os
informativos, impressos e virtual, para garantir potencial alcançado em
espaços não consagrados;
- Organizar seminários regulares para mostras das experiências dos
pontos, com um grupo de trabalho dentro da Comissão Estadual.
Bloco IV - Legislação
- Construir e encaminhar uma nova proposta de lei, apontando mudanças,
que superem as dificuldades na prestação de contas em uma ação conjunta da
comissão estadual e nacional dos Pontos de Cultura com o MinC;
- Articular a Comissão Estadual com a Comissão Nacional de Pontos de
Cultura para construir Frente Parlamentar em defesa das necessidades dos
Pontos, propondo emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que atendam a
diversidade cultural do País na realidade de cada Ponto de Cultura;
- Formar um GT para elaboração de propostas de lei que contemplem um
novo modelo de gestão. O PL (Projeto de Lei) deverá atender os seguintes
itens: realizar um estudo dos problemas físicos e humanos, levantados pelos
PCs, buscar a solução junto ao GT e promover concurso público para a
contratação de pessoal especializado para as funções previstas.
Bloco V - Gestão Compartilhada
- Estabelecer um GT pelas Comissões estadual e nacional que elabore um
programa de gestão compartilhada com metas e tarefas definidas que garantam
formas de participação e decisão, não só entre os PCs, mas também entre os
Pontos e o Programa Cultura Viva.
Em continuidade, foram lidos os encaminhamentos do GT II realizado na tarde
do dia 20 de abril, cujo tema foi: Representatividade e Legitimidade.
Foram apresentados destaques a dois encaminhamentos: a) redação do
encaminhamento referente à imagem dos pontos de cultura na mídia, de forma a
facilitar a compreensão; b) conteúdo referente à representação de crianças e
adolescentes, não tendo havido consenso nesse item, foram apresentadas as
defesas, as quais foram submetidas à votação, tendo permanecido a indicação
da proposta inicial, apenas com a substituição do termo "mirim" pela
expressão "crianças e adolescentes de acordo com o ECA" (Estatuto da Criança
e do Adolescente).
A redação final aprovada dos encaminhamentos foi a seguinte:
São funções da Comissão, em complementação aos encaminhamentos tirados pela
Comissão de Organização do Fórum:
- Fortalecer a interlocução com a Comissão Nacional do Audiovisual;
- Fortalecer os Pontos de Cultura desvinculando a imagem atual como política
de governo e fortalecer enquanto Política Pública, junto à assessoria de
imprensa;
- Estudar a construção de representatividade temática na sua composição;
- Garantir a diversidade do eixo de atuação de cada Ponto na escolha dos
representantes;
- Garantir que a Comissão seja composta proporcionalmente por pontos da
comunidade em relação a pontos que representam prefeituras para garantir a
identidade do Programa;
- Garantir a participação de delegados crianças e adolescentes de acordo com
o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) num processo de formação, nos
encontros e fóruns;
- Dar condições à rede litoral/interior para garantir a comunicação entre os
pontos e a comissão e os pontos;
- Criar parcerias nas comunidades com instituições independentes;
- Garantir encontros das comissões de macro regiões.
Procedido ao intervalo de almoço e tendo sido apresentados à mesa a lista
dos representantes por macros e micros regiões, a mesa retomou os trabalhos.
Foi apresentada questão de ordem quanto à indicação de um dos delegados, da
macro região da Capital, pois o mesmo não estava credenciado um vez que
havia chegado após o encerramento do período de credenciamento. Em resposta
à macro região da Capital, apresentou outro candidato que também participara
como indicação no processo de consenso da referida macro. Foi procedida
então a homologação dos integrantes da Comissão Paulista de Pontos de
Cultura na plenária por aclamação. Segue a lista de representantes por macro
e micro regiões:
Macro Região Capital
Adriano Mauriz - Ponto de Cultura Pombas Urbanas - Cidade Tiradentes
Renato Carlos Libanio - Ponto de Cultura Unas - Heliopólis
Damásio Soares do Nascimento - Ponto de Cultura da Vila Prudente - Vila
Prudente
Rose Regusino - Ponto de Cultura Oficina de Sonhos - Centro
Diogo Gomes dos Santos - Ponto de Cultura Audiovisualistas - Consolação
Macro Região Grande São Paulo
Eufraudísio Modesto - Ponto de Cultura Várzea Paulista - Várzea Paulista
Mauro Freitas - Ponto de Cultura Um Toque na Cuca - Mogi das Cruzes
Maria Stela Cabral - Ponto de Cultura Centro de Integração da Mulher -
Guarulhos
Lucilene Ferreira da Silva - Ponto de Cultura OCA - Associação da Aldeia de
Carapicuíba - Carapicuíba
Luzia Alves - Ponto de Cultura Bailando na Cidade - Diadema
Macro Região Interior
Fabio Riani Costa Perinotto - Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva - Rio
Claro
Fernando Magno - Ponto de Cultura Luzes do Campo - Andradina
João Roberto Arcalá - Ponto de Cultura Balcão de Artes e Cultura Viva -
Santa Fé do Sul
Macro Região Serrana e Litoral
Micro Região do Vale do Ribeira
Fernando Oliveira - Ponto de Cultura Caiçaras - Cananéia
Micro-região Serrana e Vale do Paraíba
Celso Henrique Gonçalves, Celso Pan - Ponto de Cultura Bola de Meia
Micro Região da Encosta Serrana
Álvaro Fernando Ferreira de Souza - Ponto de Cultura Câmara de São Vicente -
São Vicente
Macro Região de Campinas expandida
Kátia Regina Mendes - Ponto de Cultura Mo.Le.Ca <http://mo.le.ca/> Movimento
Lésbico de Campinas - Campinas
Robson Bomfim Sampaio - Ponto de Cultura Tainã/ Mocambos - Campinas
Tino Sampaio - Ponto de Cultura Caixa de Luzes - Hortolândia
Por fim iniciou-se o processo de eleição do representante do estado na
Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Quatro delegados apresentaram-se
como candidatos. As falas de apresentação sucederam de acordo com a ordem de
entrega dos crachás Os delegados indicaram seu voto em cédulas identificadas
por Ponto, retiradas durante o período de intervalo. Durante a coleta das
cédulas um dos candidatos apresentou à mesa a improcedência de sua
candidatura, uma vez que ela não integrava a Comissão Estadual em
dissonância com o regimento. Após conversa entre a mesa e os quatro
candidatos, a candidatura ilegítima foi retirada. Uma questão de ordem foi
apresentada e referenciada como procedente pela plenária impugnando o
processo que foi reiniciado utilizando-se os crachás no lugar das cédulas.
Foram entregues 73 crachás, tendo sido um voto em branco. A apuração final
dos votos apontou o seguinte resultado: Robson Bomfim Sampaio: 48, Fernando
Magno: 17 e Kátia Regina Mendes: 7. Tendo sido eleito Robson Sampaio como
titular e Fernando Magno como suplente.
Os três candidatos tiveram direito à fala de agradecimento. A Mesa procedeu
então a aprovação das moções as quais foram aprovadas por aclamação da
plenária.
Em seguida, a mesa procedeu aos agradecimentos com destaque para a logística
do evento, a acolhida da casa, os Grupos de Trabalho e a Comissão de
Organização do Fórum e a Regional do MinC em São Paulo, encerrando os
trabalhos em seguida.
Cls/Rbs
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