[Macronoroeste-campinas] FW: En: análise de conjuntura

Domingo Novembro 4 21:11:48 CET 2007

 Para ler e refletir.
Boa semana para vocês.
Bel

II. Cenário brasileiro 
Crise de institucionalidade política e a CPMF
É difícil saber o que ocorre no cenário político e econômico do país quando se tem apenas as informações veiculadas pela mídia (entendida como o conjunto de seus órgãos de alcance massivo). Fica a impressão de disfuncionamento na relação entre os três poderes. Será que pode se falar de uma crise da institucionalidade política? 
O caso Renan, que encheu as páginas dos quotidianos, revistas e ocupou os noticiários da TV, fez do Congresso uma casa de espetáculos por vezes deprimentes, com o ingrediente das fotos expostas em revista dita de entretenimento masculino. Sua teimosia em permanecer na presidência do Senado até o monento em que se viu desamparado pela base aliada do governo, só fez aumentar o desgaste do Congresso. A queda de duas aeronaves e a crise dos controladores de vôos não cessa de alimentar a desconfiança da opinião pública, sugerindo uma situação de descontrole governamental. As discussões sobre a prorrogação do CPMF evidenciam a suspeita de negociações pouco transparentes.
De fato, a frustração da Reforma Política no Congresso levou o Judiciário a legislar sobre a fidelidade partidária. Também o poder Executivo habituou-se a legislar, excedendo-se em Medidas Provisórias. Já a Câmara dos Deputados desfaz atos do Executivo, no caso da Secretária de Estratégia a Longo Prazo, e uma Comissão Temporária do Senado ameaça, censura e condena fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que, com a colaboração do Ministério Público e da Polícia Federal liberaram mais de mil trabalhadores das condições degradantes de trabalho e moradia, coletivamente infligidas. Os Poderes Constituídos não parecem estar bem afinados.
Cabe perguntar a quem interessaria essa disfunção institucional. A classe política está longe do povo, como analisaremos em seguida. Então, quem está mandando neste país? Que forças sustentam os caciques da política? Não temos, condições, é claro, de dar uma resposta definitiva a essa questão, mas não podemos deixar de encaminhar alguma pista.
Fica fora da agenda da classe política e do alcance do Presidente da República a política econômica, há anos conduzida por representantes do setor financeiro. Em Análises anteriores assinalamos a que o governo Lula, ao privilegiar o agronegócio exportador e só dar um leve apoio à agricultura familiar, tirou da agenda a Reforma Agrária, sem a qual não há projeto nacional viável. Pois o que está em jogo é a permanência estrutural da sociedade brasileira: a casa grande (hoje modernizada) e a senzala (hoje nas periferias urbanas). Nesse paradigma a casa grande mantém seus privilégios sem contribuir para o bem da coletividade nacional.
Isto é claro na polêmica sobre a CPMF, onde o poder instituído revela sua fragilidade diante dos privilégios firmemente defendidos pelos mais ricos. Uma comparação entre a CPMF e o ICMS mostra que quem ganha R$ 760 paga R$ 2,88 de CPMF, mas se consome o equivalente a R$ 50 de eletricidade, paga R$ 10,50 a título do ICMS. Para os pobres, eliminar a CPMF quase não afeta o orçamento familiar. Mas liberá-los do ICMS sobre a luz e outros bens da cesta básica traria um notável alívio. Mas a necessária Reforma Tributária não consta mais da pauta do governo, embora nosso sistema tributário seja dos mais injustos do mundo.
A CPMF é, essencialmente, contribuição dos ricos e de empresas, pois atinge também quem fatura muito e sempre encontra válculas de escape na legislação tributária. É o único "imposto" pago até por habilidosos sonegadores. Não por acaso os tributaristas a serviço de empresários lutam contra a prorrogação da CPMF. Os R$ 38 bilhões anuais, saem, em sua maior parte, da pequenina minoria que ocupa o topo da pirâmide de renda e riqueza do Brasil  e não do conjunto da população.
As negociações ao redor da prorrogação da CPMF revelam muitas disfunções: cada votação tem que ser negociada e o Executivo precisa atender pleitos os mais diversos para ver aprovada matérias de seu interesse. Na falta de uma base parlamentar baseada em acordos programáticos, o Executivo recorre à liberação dos recursos das emendas individuais e a nomeações para cargos públicos, para assegurar os votos favoráveis no Congresso.
Nesta discussão, fica na sombra o destino da arrecadação da CPMF. É para financiar a saúde pública ou para pagar o serviço da dívida pública? Ninguém, ao que parece, quer enfrentar esse debate no âmbito do Congresso. Os ricos, sobretudo os mais ricos, são os mais afetados pela CPMF, mas são também os maiores beneficiados pelos juros da dívida. Daí as pressões para negociar os apoios à prorrogação da CPMF, prevendo compensações financeiras diversas.
No sistema escravista, a casa grande estava ligada à grande propriedade fundiária e à exploração da mão-de-obra. No novo capitalismo, ela puxa sua riqueza dos ativos financeiros. Seus ganhos com a usura (hoje chamada de spread) foram às alturas. Mas no mundo da globalização financeira, a tendência é de aliviar a fiscalização sobre os mais ricos, detentores de capital, e realocar o peso dos gastos públicos sobre as famílias com renda média. E o Brasil se adaptou a este novo capitalismo financeiro, sem deixar o paradigma da casa grande e senzala.
O nivelamento programático dos partidos políticos
A vitória eleitoral de Lula em 2002 mudou o cenário político-partidá rio brasileiro, mas não no sentido que então se previa. Depois da "década perdida" para o crescimento econômico (1981-90) e outra década também "perdida" com a abertura neoliberal, esperava-se uma experiência inédita de governo, uma vez que o partido vitorioso nas eleições presidenciais e para a Câmara Federal exibia uma trajetória que o diferenciava de todos os demais. Passados cinco anos, os partidos praticamente se igualaram em matéria de (in)coerência programática e, salvo poucas exceções entre os partidos de forte teor ideológico, estão reduzindo o processo eleitoral, fundamental para a democracia, a uma disputa de poder entre pessoas ou grupos.
Nos Estados de democracia representativa, como o brasileiro, cabe aos Partidos políticos a mediação entre a Sociedade civil e o Estado. Essa mediação é necessária porque a lógica do Estado não é a lógica da Sociedade. O agir do Estado tem caráter coercitivo (impõe impostos, ordena gastos e atua por ofício mediante servidores públicos), enquanto o agir da Sociedade tem caráter voluntário (só tem o poder moral na medida em que motiva e mobiliza pessoas). É por meio dos partidos que a sociedade escolhe quem, em nome dela, tomará as decisões no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. Neste sentido, partidos coesos (do ponto de vista organizativo) e coerentes (do ponto de vista ideológico ou programático) são fatores que favorecem a democracia representativa, na medida em que traduzem a vontade dos diferentes segmentos da sociedade na esfera do Estado.
A falência dos partidos oriundos do regime militar, incapazes de representarem os anseios da sociedade brasileira, deu origem ao multipartidarismo que marca nosso cenário político. Ao lado dos sucedâneos do MDB e da ARENA (respectivamente o PMDB, o PSDB e o PFL), foi aberta a possibilidade de criação de outros partidos, geralmente pequenos, que expressassem toda a gama de anseios da sociedade. Entre os novos partidos destacou-se, por sua originalidade, o Partido dos Trabalhadores - PT. Diferentemente de outros partidos de esquerda, cuja tradição leninista fazia dos Movimentos e organizações sociais meras "correias de transmissão" do partido, o PT nasceu da relação dialética entre esses dois pólos. Ambos trazem a mesma inspiração, mas sua atuação se dá em campos diferentes: os Movimentos sociais lutam na sociedade civil por uma causa específica, enquanto o Partido busca exercer o poder de Estado, competindo com outros na esfera política. Enquanto os Movimentos sociais mobilizam a vontade popular, o Partido político traduz suas demandas no âmbito parlamentar ou do Executivo.
Esta articulação foi crucial para o êxito da Constituição cidadã de 1988: enquanto os movimentos mobilizavam a sociedade civil em defesa de suas causas, seus aliados - os parlamentares do quadro democrático-popular organizado desde a campanha das Diretas Já e depois liderado pelo PT - as traduziam em direitos a serem inscritos na Carta Magna. Aquela foi talvez a mais bem sucedida experiência de articulação entre os Movimentos sociais e os Partidos políticos que, embora em minoria no Congresso Constituinte dominado pelo centrão aliado do então Presidente Sarney, lograram êxitos como o direitos à demarcação das terras indígenas e de quilombos, o controle social de políticas públicas, a função social da propriedade e a universalizaçã o da assistência e previdência social estendida também aos trabalhadores rurais.
A experiência parlamentar, bem como diversas experiências do poder Executivo em nível municipal e estadual - com diferentes graus de sucesso - deram ao PT uma marca identitária própria. Sua rigidez no campo da coerência programática (vista pelos adversários como radicalismo, ideologismo ou corporativismo) e da ética (vista por muitos como moralismo udenista), bem como certas inovações como o "orçamento participativo" e a consulta das bases partidárias para a escolha de candidatos a cargos executivos, o tornaram diferente dos demais partidos, quase sempre controlados por um reduzido número de dirigentes que exercem o poder interno ao partido conforme o modelo clientelista da troca de vantagens por votos.
A derrota eleitoral de Lula para FHC, em 1994, porém, provocou uma mudança interna no PT que, sob a hegemonia do campo majoritário passou a adotar estratégias que o levassem à presidência da República por meio da ampliação de suas alianças. Mais tarde, quando a abertura ao capital financeiro, promovida pelo governo FHC, revelou-se incapaz de fazer face à crise econômica, Lula apresentou-se como uma alternativa viável de mudanças na sociedade sem ruptura estrutural na economia - este o teor da "Carta ao Povo brasileiro", de junho de 2002.
Assim é que aquele Partido portador do projeto oriundo dos Movimentos Sociais, ao assumir a lógica do Estado torna-se partido do governo e distancia-se da Sociedade. Propõe agora muito do que combatia quando era oposição. Esta, por sua vez, rejeita hoje o que antes defendia com ardor. Basta lembrar as votações sobre a Reforma da Previdência, o aumento do salário-mínimo e, mais recentemente, a CPMF e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a DRU. Seria ingenuidade política cobrar coerência ideológica ou programática desses Partidos: quando estão no poder miram a governabilidade, se vão para a oposição, miram a vitória eleitoral. Isso para falar dos partidos "programáticos" , já que boa parte dos demais partidos não têm ideário político e existem apenas como legendas eleitorais, abrigando candidatos que a eles recorrem para compor coligações e assim alcançarem o almejado quociente eleitoral.
Essa incoerência programática dos partidos favorece, é claro, o clientelismo que às vezes chega ao cinismo do "é dando que se recebe" e da aceitação do "caixa dois" como prática normal, como foi fartamente exibido e alegado durante a longa investigação sobre o "mensalão". No bojo desse esvaziamento ético do Congresso cresceu a demanda social por uma Reforma Política que reforçasse os partidos, corrigisse falhas no processo eleitoral e assegurasse maior participação da sociedade na fiscalização de seus mandatários e no processo legislativo. Tal demanda, porém, não encontrou o respaldo do Poder Executivo e foi frustrada pelo Congresso, que se limitou a fazer pequenos retoques na legislação eleitoral. Neste contexto, as decisões judiciais em favor da fidelidade partidária devem ser saudadas como um passo significativo, mas de pouca eficácia prática enquanto não impedirem as coligações espúrias para o voto proporcional. Não há verdadeira fidelidade partidária quando não há fidelidade aos compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral.
É evidente que, numa realidade político-partidá ria divorciada dos anseios da sociedade, esta perde seus legítimos canais de representação perante o Estado. Quem tem poder econômico, como os grandes grupos financeiros, o agronegócio exportador e as grandes empresas, podem fazer valer seus interesses por meio de lobistas e outros meios à margem da lei. Para os Movimentos sociais, restam os atos públicos de protesto - como as marchas e ocupações do MST e do MAB - e as mobilizações sociais que não chegam ao conhecimento do grande público, por não entrarem na pauta de notícias da mídia.
Isto certamente marcará o ano eleitoral que ora se inicia, porque as eleições de 2008 não se limitarão a definir o quadro político municipal, mas expressarão a correlação de forças entre os postulantes à presidência da República em 2010. Como parece fora de propósito uma mudança constitucional que permita um terceiro mandato consecutivo ao presidente da República, os partidos hoje no governo deverão se entender em torno de uma única candidatura para não correrem o risco de, divididos, perderem para os oposicionistas. Partindo da hipótese que nem os partidos hoje no governo, nem os grandes partidos da oposição pretendem mudar o rumo político no campo da economia e do agronegócio, as eleições de 2010 serão mais uma escolha de nomes do que propriamente uma definição de linha política, a menos que surja alguma candidatura independente capaz de surpreender os grupos estabelecidos no sistema político-partidá rio (como já aconteceu em outros países do Continente).
Neste contexto, as atuais querelas políticas, como a sucessão para a presidência do Senado e a relutância da oposição em aprovar projetos e Medidas Provisórias podem ser interpretadas como escaramuças para desgaste de eventuais concorrentes, independentemente do seu mérito intrínseco. É esse mesmo contexto de lançamento de nomes para 2010 que explica a cobertura da mídia a certos escândalos políticos (como o indiciamento dos responsáveis pelo "mensalão" no STF) e seu silêncio diante de outros (como a investigação sobre as origens do "valerioduto" em Minas Gerais). Em outras palavras, os partidos estão fazendo a "pequena política" e deixando na gaveta a "grande política" que define os rumos de um governo com projeto para a Nação brasileira.
Caberia aqui pensar uma resposta criativa a esse enfoque pervertido do processo eleitoral de 2008, com um eficiente trabalho de formação política que resgate o valor propriamente político do poder local.
III. Outros temas relevantes.
Tropa de elite ou Tropa da elite?
O sucesso e a reação do público ao filme "Tropa de Elite" obriga a uma reflexão. Por um lado, os abusos policiais também manifestam a apropriação do público pelo privado e por isso tem muito a ver com os casos de corrupção e de corporativismo no Legislativo, no Judiciário e no Executivo. Por outro lado, ao veicular a idéia de uma "guerra" dos bons contra os maus elementos da sociedade, ele desempenha uma função socialmente perversa. Vejamos esses dois aspectos.
Para que uma classe média alta (com renda mensal líquida superior a R$ 7.600) e alta mesmo, possam consumir em segurança (inclusive suas drogas preferidas), é necessário contar com uma força policial o quanto possível não corrupta, mas apta a usar a violência para a repressão. É o papel que desempenhava o capataz na fazenda, ou o "capitão de mato" que caçava escravos fugidos. Eles têm que ser leais ("homens de honra") e ferozes ("homens de coragem"). Só assim conseguem garantir a ordem social herdada dos tempos coloniais e que ainda hoje serve de paradigma para o Brasil: as normas e leis para a casa grande não se aplicam para a senzala que deve conformar-se em obedecer aos "de cima".
A corrupção e o corporativismo decorrem de que a visão do Estado e da coisa pública hegemônica nunca chegou a ser aquela democrática e republicana. Episódios como o que envolveu o senador Renan Calheiros ajuda a classe média moralista a aceitar a tortura policial sem maiores dores de consciência, porque, "como é sabido, as instituições não funcionam".
Das heranças coloniais ibéricas mais profundas que herdamos, uma é esta, de conjugarmos autoritarismo e anarquia individualista: a ordem se impõe pela força, mas a lei não me obriga. Evidentemente, autoritarismo e anarquia em favor da casa grande. A violência é dirigida para a senzala que ousa se revoltar contra sua situação, mas não pode atingir a casa grande nem prejudicar as liberdades individuais de seus moradores.
O fato é que no primeiro semestre do ano policiais civis e militares mataram 694 pessoas durante confrontos no Rio de Janeiro. Em comparação com o primeiro semestre de 2006, houve um aumento de 33,5% no total de mortos pelas polícias. Entre as operações com maior número de vítimas está a que deixou 19 suspeitos mortos no dia 27 de junho, no complexo de favelas do Alemão, na zona norte da capital fluminense. Outra operação no dia 17 de outubro, matou 12 pessoas nas favelas da Coréia e do Taquaral, em Senador Camará, na zona oeste. Além de supostos traficantes (dois deles mostrados pela TV descendo o morro numa corrida desesperada, enquanto um helicóptero os caçava como se fossem cães raivosos), um policial civil e uma criança de 4 anos morreram.
O discurso policial, reproduzido com perfeição no filme em questão e repetido inúmeras vezes por autoridades responsáveis pela segurança pública, é que se trata de uma guerra. Retoma-se o conceito da Doutrina de Segurança Nacional, que também falava de guerra para se referir aos movimentos políticos que ela queria reprimir. Ora, só se pode falar propriamente em guerra quando dois lados militarmente organizados lutam para impor seu controle político sobre um determinado território. Não é isso que ocorre nos morros cariocas. Terminada uma operação policial, o território volta ao statu quo ante e novos jovens são recrutados para ocuparem o lugar dos mortos. A polícia alega que suas operações têm por finalidade desarmar bandidos, apreender drogas ilícitas e desbaratar quadrilhas. Mas, se os morros não produzem drogas nem armas, não seria mais lógico evitar que elas entrassem? Os custos humano e econômico de um combate direto ao fornecedor de armas e ao grande traficante de drogas seriam menores do que essas operações militares cujo alvo são entrepostos destinados ao varejo e os consumidores finais de armas. Isso requer, é claro, um sistema de inteligência bem desenvolvido para a interpretação das informações, mas não é fora de propósito - basta lembrar os avanços recentes da Polícia Federal, cada vez mais investigativa.
O fato da polícia insistir na repressão militar, e não no trabalho de inteligência, levou o cientista social Paulo Sérgio Pinheiro a formular, há mais de dez anos, uma hipótese instigante: a função das operações de policiais militares em favelas e bairros de periferia seria a de manter suas populações em permanente defensiva. Neste sentido, ele falava de um "terrorismo preventivo" pois, como se sabe, o efeito desejado pelo terrorista é que seu adversário seja paralizado pelo temor de que lhe suceda coisas piores. Assim o terror policial-militar viria a impedir nas periferias urbanas, movimentos de protesto social e político capazes de ameçarem a ordem estabelecida.
Novidades da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
• A gravidez entre adolescentes vem aumentando: 7,6% das meninas de 15 a 17 anos no país em 2007; eram 6,9% em 1996. Isto chama atenção sobretudo, quando a taxa de fecundidade média das mulheres continua a baixar. Cresce o número de mulheres casadas co-provedoras ou mesmo provedoras principais (ou únicas) do lar. Esta última posição muito freqüentemente se choca com o machismo dos homens, exacerba a violência familiar e a revolta das mulheres, levando à separação. Aumenta o número de casos em que as mulheres requerem separação judicial.• 2,7 milhões de crianças de 5 a 15 anos trabalham, no Brasil. Como taxa percentual houve queda (12,2 % em 2005, 11,5% em 2007). Estes menores contribuem com cerca de 30% da renda familiar. Em termos de médio prazo, estamos diante de um círculo vicioso: estas crianças trabalhadoras não estudam, estudam menos, rendem menos no estudo; adultas serão pais de baixa escolaridade cuja baixa renda vai se ter de complementar com trabalho infantil.• Os meios de comunicação divulgam bastante dois "avanços" socioeconômicos que vêem como mais ou menos interligados: a redução das taxas de miséria (pobreza absoluta) e de pobreza, e a da desigualdade de distribuição de renda. A primeira tem fundamento. Podem-se discutir as "balizas" (fronteiras da miséria e da pobreza), mas mantidos os critérios existentes, o número de pessoas abaixo destes limites diminuiu. Mas sobre a suposta redução da desigualdade, há que observar: o que se reduziu foi a diferença na distribuição da renda do trabalho via salário. Dito de outra forma, diminuiu um pouco a diferença entre grandes salários e os mais baixos. O que se tem que relativizar por duas razões.
A primeira é que vem aumentando a ocorrência de complementação dos altos salários de técnicos, gerentes, assessores das empresas, por alguma forma de participação nos resultados. Além da terceirização de serviços altamente qualificados por contratos de empreitada; o trabalho especializado, antes feito por assalariado altamente qualificado, passa a se encomendar a um autônomo que trabalha em casa e recebe por tarefa. Ou seja, os dados não garantem nem parecem indicar que mesmo a distribuição da renda proveniente do trabalho tenha ficado mais igual.
O mais decisivo é que a renda proveniente do trabalho vem diminuindo como fatia do total dos rendimentos distribuídos na economia. Os lucros crescem mais e, mais que tudo, cresce a parte referente aos juros pagos ao capital financeiro.
[Contribuíram para esta análise Pe. Antonio Abreu SJ,Pe. Bernard Lestienne SJ e Pe. Thierry Linard.Pedro A. Ribeiro de OliveiraPUC-Minas e ISER-Assessoria]
* Membro da equipe de ISER-Assessoria e da Coordenação Nacional do Movimento Fé & Política
Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para armazenamento! 
Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para armazenamento! 
_________________________________________________________________
Encontre o que procura com mais eficiência! Instale já a Barra de Ferramentas com Windows Desktop Search GRÁTIS!
http://desktop.msn.com.br/
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: /pipermail/macronoroeste-campinas/attachments/20071104/7a608f26/attachment-0001.html