[Macronoroeste-campinas] carta Viva a Cultura

[Robson Sampaio]

Olá pessoal estou repassado a carta(uma síntese do debate e da construção
dos gts em BH) e que foi aprovada na Plenária lá em BH e lida pela
companheira e coqueira Mazze do Piauí para o Gil no Palácio das Artes e
entregue para ele. Amanhã estarei sistematizado e mandarei no Wiki do
ourproject, para nossa lists e para mocambos e para outras lists de pontos
de cultura de São Paulo um pouco que foi o encontro em BH e seu
encaminhamento, e eu estou como representante pelo estado de São Paulo, com
mais 8 regiões aonde saiu delegados para encontro nacional de pontos de
cultura em BH, para ajudar a formatar o seminário aonde se construirá o
Fórum Nacional de Pontos de Cultura do Brasil.

Até mais.

Robson-Ponto Rede Mocambos/Tainã


CARTA Viva a Cultura!!!

Belo Horizonte , 28 de agosto de 2007

Os/As representantes reunidos na Plenária Nacional dos Pontos de
Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte – Minas
Gerais-Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no
programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério
da Cultura, encampada desde o principio pelo conjunto das organizações
sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para
cultura em nosso país. O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um
governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento
cultural popular.

O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades,
municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e
anteriormente não considerados produtores de cultura. O Cultura Viva ao
fomentar e financiar os Pontos de Cultura esta impulsionando e
fortalecendo as iniciativas culturais populares. Sendo fato inédito até
mesmo no contexto internacional.

O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos
programas como: Cultura Digital, Escola-Viva, Ação Griô, Protagonismo
juvenil, Economia Solidária e faz dialogo com outros programas dos
demais ministérios.

Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação
do programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na
sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de
Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.

Este Encontro de hoje de representantes dos Pontos de Cultura com o
Poder Público e autoridades presentes reforça a necessidade de
construirmos de fato uma política de Estado com participação e controle
da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos
fundamentais tais como:

1 Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da
União em 2%, dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a
Cultura. 2 Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no
PPA 2008-2011 e descontingenciamento das verbas de 2007. 3 A
necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo
marco regulatório e uma nova legislação que contemple as
especificidades sócio-culturais do Programa Cultura Viva. 4
Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma
legislação especifica a partir do debate com a sociedade que
efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais as
tecnologias de Radio, TV, Internet e outras. 5 Liberação do FUST
(Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma
descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital
garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ ou antena GESAC e
novas tecnologias utilizando software livre. 6 Criação de um
programa especifico para a juventude que seja gerido diretamente pelos
Pontos de Cultura sobre supervisão direta do Minc com ampliação e
adequação de critérios para as suas diferentes demandas e
especificidades. 7 Garantia de estrutura física, humana e
tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de
demandas do Programa. 8 Maior articulação entre os Ministérios e
Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental
na transformação da sociedade. 9 Fortalecer a diversidade do
programa cultura viva na perspectiva de gênero, raça/etnia, classe
social, orientação sexual e geracional. 10 Ampliar as parcerias com os
municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na
sua implementação.

Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos,
sua permanência como política publica democrática. Nós temos a certeza
que este programa é um marco na historia cultural brasileira e tem como
um dos objetivos e realização a democratização da cultura no Brasil.
Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em
processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por
sua continuidade.

Pontos de Cultura do Brasil

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