[Bah-sanse] [Bah-general] Directiva para proibir os agricultores de guardar as suas sementes.

Jue Abr 21 12:04:54 CEST 2011

*Assunto:* FW: Sementes

Mais um escândalo europeu de resultados imprevisíveis...

(se quiserem assinem a petição :)

Infelizmente estamos perante mais uma situação completamente escandalosa e
de proporções imprevisíveis; mando alguma informação e petição.

Os interesses em jogo pelo lado das patentes são muito fortes...
Tudo isto é escandalosamente perverso...

Cria-se o Ano Internacional da Biodiversidade e depois implementa-se uma
coisa destas!!!

*“Sabem, por acaso, que no próximo dia 18 de Abril será aprovado em Bruxelas
uma directiva sobre as sementes para a agricultura?
Que, por exemplo, 75% das sementes que são lançadas à terra em cada ano são
sementes guardadas pelos próprios agricultores e que isso será absolutamente
proibido a partir de então?
Que vão ficar certificadas meia dúzia de marcas/empresas para fornecer à
agricultura, acabando com identidades nacionais nessa área?
Que apenas podem chegar ao mercados, couves, alfaces e outros verdes, por
exemplo, espécies provenientes dessa certificação?
Que para poder-se produzir , a exploração terá de ter um mínimo de 10
hectares?
Que tudo isso se faz com base no interesse de algumas empresas produtoras de
sementes que afirmam não ter o rendimento do investimento feito em
tecnologia e outros meios de produção, esquecendo que os seu investigadores
foram formados em universidades públicas e a tecnologia é sempre um esforço
do País e sempre colocada à disposição da iniciativa privada?
Que a maioria dessas empresas beneficiaram de apoios económicos e
financeiros em larga escala, que de programas oficiais da comunidade, que em
empréstimos da banca que hoje pagam os contribuintes à conta de tornar
pública uma dívida que é privada?
Sabem que iremos ter a ASAE de novo a correr mercados municipais a analisar,
a apreender e a inutilizas as couves que sempre comemos no nosso cozido à
portuguesa?
Isto não é a Europa porque a própria Europa não passou da nossa ilusão e não
é mais do que uma ferramenta mais para os desígnios da luta global pelo
poder.”*

*(podem assinar a petição aqui:
http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now)*

 *Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto*

Instituto Europeu de Patentes oferece cada vez mais controlo sobre mercado
das sementes a empresas que já detêm o monopólio do sector.

*Lisboa, 9 de Março de 2011 - Um estudo recente1 , encomendado pela
coligação No Patents On Seeds2 e publicado hoje em Munique, revela que o
Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes
sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação
convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP
informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma
subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de
fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com
métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a
outros candidatos.*

“Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá
sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações
como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas
cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,”
diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.

As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseado
no precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comité
de Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação
convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso
do Brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação
recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais,
sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser
concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, os
processos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes,
mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são
patenteáveis.

“A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas
foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,”
afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o
desenvolvimento. “Mesmo antes da decisão final sobre a patente do Brócolo, o
IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes
corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis das
patentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos.
Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem
as consequências do aumento continuado do custo da alimentação.”

Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos de
obtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100
pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEP
em 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas
estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e
Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação
de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200
patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.

Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de
agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a
concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents On
Seeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação
europeia sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de
subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida*3 *, da
qual a Campanha pelas Sementes Livres*4* em Portugal é uma das primeiras
signatárias.

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*gonçalotocha*

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