2008/12/12 Pablo Manuel Rizzo <info@pablorizzo.com>

Corinto Meffe disse que software livre dá mais autonomia aos usuários.

A partir de 12 de janeiro, o governo mudará o processo de aquisição de
produtos e serviços de tecnologia para acelerar a implantação de *softwares
livres* <http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=75825> no
serviço público federal. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo
gerente de projetos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Corinto Meffe, que participou de seminário na
Câmara.

De acordo com o especialista, não é possível fazer uma estimativa precisa da
economia proporcionada pelo uso de programas livres, pois a compra de
softwares quase sempre é feita em conjunto com outros produtos. Segundo ele,
apenas o Ministério da Previdência Social estima em R$ 170 milhões a
economia já conseguida com o uso de sistemas de domínio público.

*Autonomia*
Meffe observa que, apesar de o corte de gastos ser importante, o maior
benefício da substituição de programas pagos por outros livres é a
independência em relação aos fornecedores: "O objetivo principal é investir
em um formato melhor, que nos conceda mais autonomia."

A partir de janeiro, antes de comprar produtos de informática os gestores do
serviço público federal deverão investigar se não há programas livres que
atendam às suas necessidades. Também será proibida a aquisição de blocos de
serviço de um único comprador. "Isso muda toda a sistemática de contratação
pública, o que, por si só, estimula o uso de programas livres", afirmou
Meffe.

*Economia*
A economia com a substituição de programas convencionais por produtos de
domínio público é significativa, como mostra uma experiência do governo
paranaense. De acordo com o assessor da Companhia de Informática do Paraná
(Celepar) Vitorio Furusho, somente com o cancelamento de contratos com
fornecedores de softwares o estado poupou cerca de R$ 500 milhões a partir
de 2003.

Com a substituição dos programas de correio eletrônico, no mesmo período, a
economia chegou a R$ 30 milhões, segundo Furusho. Além disso, ele sustentou
que "só com o BrOffice a economia foi de cerca de R$ 70 milhões desde 2003".
O BrOffice é um pacote gratuito de programas como os processadores de texto.

Furusho adiantou que o governo estadual pretende substituir, em 2009, todos
os contratos de telefonia pela tecnologia VoIP, de uso livre. A economia
esperada é de R$ 60 milhões por ano.

Outro benefício do uso de programas gratuitos, segundo o assessor, é a
redução da corrupção. "No governo do Paraná, a área de informática era onde
havia mais corrupção. Isso acabou", garantiu. Ele disse que as medidas
evitaram desvios de verbas da ordem de R$ 8 milhões.

*Estímulo*
De acordo com o diretor de Relações com o Governo da empresa de informática
Red Hat Brasil, Ricardo Bimbo, apenas mudar o processo de compras do governo
não adianta. Para ele, é necessário alterar a concepção dos editais.
"Enquanto se exigir das empresas contratadas patrimônio líquido de R$ 1
milhão, nada mudará", argumentou.

Na opinião dele, é necessário encontrar uma forma de permitir que o governo
invista em quem desenvolve programas livres. "Precisamos colocar o projeto
do software livre em votação no Plenário desta Casa", reivindicou. Ele se
referiu ao PL 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga a
administração publica a usar softwares com código livre ou aberto.

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) também lamentou a morosidade na
votação da proposta, que tramita há quase dez anos. Segundo ele, "o simples
fato de existir um projeto já faz o governo editar normas e regulamentos que
trazem avanço ao setor".

Lustosa foi o moderador da tarde do seminário "Software Livre e os Desafios
do Legislativo para a Internet e as Tecnologias da Informação", realizado
pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

*Notícias anteriores:*
*Ciência e Tecnologia quer mais recursos para software
livre*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=129817>
*Fundo para tecnologia poderá financiar software
livre*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=117674>
*BNDES: financiamento de serviços de telecomunicações é
prioridade*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=128024>

*Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior*

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